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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 29.629,08

Autor

MARIA CONCEICAO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZULEIDE PEREIRA SILVACPF

ZENAIDE MARIA BARRETO VILAS BOASCPF

YVONNE SOUZA PORTELA POVOASCPF

VANDA BRITO ALVES FERREIRACPF

SOLANGE BASTOS BASTOSCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Outros

KATIA SIQUEIRA DE FREITAS· OAB BA 50575

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA MARIA DOS REIS MOURACPF

MARIA GILDA SAMPAIO MOURACPF

MARIA DA ALELUIA CAROSO DE ALMEIDA BIAOCPF

MARIA DAS MERCES CORREIA FRAGACPF

JULINDA ALMEIDA DOS SANTOS JATOBACPF

+ 13 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA SUPREV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

MARIA CONCEICAO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO SOUZA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

FLORICEA DE PINNA MARTINS· OAB BA 22080· CPF 633.***.***-87

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Autor:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 19778· CPF 917.***.***-72

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SOUZA DA SILVA em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 26.778,00

Autor

MARIA CONCEICAO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. B. V.

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

CYBELLE SOUSA NOVAES GOMINHO· OAB PE 55349

Autor:

ALLANY CONCEICAO SOUZA DA SILVA· OAB PE 55252

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

CYBELLE SOUSA NOVAES GOMINHO· OAB PE 55349

Reu:

ALLANY CONCEICAO SOUZA DA SILVA· OAB PE 55252

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, 30... (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CYBELLE SOUSA NOVAES GOMINHOCPF

Advogados

Reu:

ALLANY CONCEICAO SOUZA DA SILVA· OAB PE 55252

Reu:

RAFAEL FELIPE DE HOLANDA DA PAZ· OAB PE 33488· CPF 013.***.***-08

Reu:

HENRIQUE LIRA DE PAIVA· OAB PE 59246· CPF 092.***.***-17

Reu:

CLOVIS MONTEIRO MOREIRA FILHO· OAB PE 29888· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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