Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA MARIA COSTA VIDAL FRAGACPF

ADALBERTO CARDOSO FRAGA FILHOCPF

ADRIANO DE JESUS VIDAL FRAGACPF

ALEXANDRE VIDAL FRAGACPF

ANTONIO CARLOS DA CRUZ CALVETCPF

+ 101 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS SILVA SOARES· CPF 608.***.***-25

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

FELIPE ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 9149· CPF 657.***.***-00

Autor:

EDUARDO LIMA TELES· OAB MA 14787· CPF 965.***.***-72

Autor:

MARCOS VINNICIUS PEREIRA DA SILVA· CPF 613.***.***-28

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 11.628,18

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

CONCEICAO TORRESCPF

TERCIANO URIAS ARAUJO ALVITECPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Conciliação infrutífera (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Infrutífera (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 3.496.317,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2656957/RN (2024/0198617-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FLAVIO TORRES AGRAVANTE: ANA CECILIA TORRES AGRAVANTE: ANA MARIA TORRES DE ARAUJO AGRAVANTE: VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES AGRAVANTE: WALFREDO LOPES DE ARAUJO AGRAVANTE: EUGENIO PACELLI TORRES AGRAVANTE: FABIO TORRES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGA AGRAVANTE: SILVIO GARCIA DA NOBREGA AGRAVANTE: LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO AGRAVANTE: LUCIA DE FAT... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

+ 15 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

TEREZA NEUMAN NOBRE DA COSTACPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

FRANCISCO INACIO DE MEDEIROS FILHOCPF

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.496.317,00

Autor

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRESCPF

+ 16 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

MARIA ROZA DA COSTACPF

JOSE HENRIQUE SOBRINHOCPF

DAVID TORRESCPF

JARBAS TORRESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 003242· CPF 903.***.***-34

Autor:

JANAINA TORRES DE ARAUJO· CPF 054.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 010399· CPF 074.***.***-79

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 008612· CPF 053.***.***-50

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· CPF 075.***.***-84

Reu:

IGOR DE FRANÇA DANTAS· OAB RN 015439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 3.496.317,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: FLAVIO TORRES E OUTROS ADVOGADOS: CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS E OUTROS AGRAVADOS: JARBAS TORRES E OUTROS ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100642-44.2017.8.20.0101 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23724277) interposto contra a decisão que ina... (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

+ 15 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

TEREZA NEUMAN NOBRE DA COSTACPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

FRANCISCO INACIO DE MEDEIROS FILHOCPF

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.496.317,00

Autor

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRESCPF

+ 16 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

MARIA ROZA DA COSTACPF

JOSE HENRIQUE SOBRINHOCPF

DAVID TORRESCPF

JARBAS TORRESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Autor:

JANAINA TORRES DE ARAUJO· OAB RN 7965· CPF 054.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANA CECILIA TORRES

ANA MARIA TORRES DE ARAUJO

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRA

FLAVIO TORRES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANA CECILIA TORRES

ANA MARIA TORRES DE ARAUJO

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRA

FLAVIO TORRES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100642-44.2017.8.20.0101. Autora: SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS Parte Ré: PAULINO TORRES NETO, LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO, POLION TORRES, NILSON DE BRITO JUNIOR, SILVIO GARCIA DA NOBREGA, IRANEIDE MARIA DANTAS TORRES, JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGA, WALFREDO LOPES DE ARAUJO, ANA MARIA TORRES DE ARAUJO, LUCIA DE FATIMA TORRES, FLAVIO TORRES, VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES, POLIANA TORRES DE ARAUJO, JOS... (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 20.778,60

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 20.778,60

Autor

MARIA CONCEICAO TORRESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA JACKELINE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 8092· CPF 047.***.***-27

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal