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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONCEICAO AMAROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SOARES SAKR· OAB SP 293108· CPF 322.***.***-98

Autor:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONCEICAO AMAROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SOARES SAKR· OAB SP 293108· CPF 322.***.***-98

Autor:

RICARDO VASCONCELOS· OAB SP 243085· CPF 277.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 58.668,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 58.668,00

Autor

VICENTINA DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 58.668,00

Autor

VICENTINA DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICENTINA DE JESUS CONCEICAO (AGRAVANTE)

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VICENTINA DE JESUS CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082-MG) FINALIDADE: Intimar a Advogada do(a) AUTOR(a): ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB/MA 22283, bem como Advogado do REQUERIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB/MG 103082-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (i... (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICENTINA DE JESUS CONCEICAO (AGRAVANTE)

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 44.719,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 44.719,20

Autor

VICENTINA DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 37.836,68

Autor

VICENTINA DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 37.836,68

Autor

VICENTINA DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de contrarrazões (02/10/2025)

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