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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauNotificação

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PAMPAS AGROPECUARIA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Protocolizada Petição (29/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauNotificação

Rescisão / ResoluçãoNotificação

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMPAS AGROPECUÁRIA INCORPORADORA LTDA

Reu

AVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Autor:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1901· CPF 626.***.***-04

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

AVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001795-08.2019.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00017950820198272731/TO) RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK APELADO: AVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 29/05/2026 - Audiência - de Conciliação - designada (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 14.250,58

Autor

RODNEY CASTRO DOS REISCPF

Reu

AVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Outros

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Protocolizada Petição (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODNEY CASTRO DOS REISCPF

Reu

AVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 008212· CPF 878.***.***-15

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 004328· CPF 722.***.***-59

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 8212· CPF 878.***.***-15

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

TATYANE ROCHA GOMES DIAS· OAB TO 008212· CPF 878.***.***-15

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 004328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 46.975,15

Autor

JOSE DAMACENA DE OLIVEIRACPF

Reu

AVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA SOUSA SILVA ACACIO· OAB TO 13747· CPF 010.***.***-13

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Conclusão para decisão (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ DAMACENA DE OLIVEIRA

Reu

AVC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

GRASIELLE SAMPAIO OLIVEIRA· OAB TO 13862

Autor:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Autor:

KARLA SOUSA SILVA ACACIO· OAB TO 13747· CPF 010.***.***-13

Reu:

GRASIELLE SAMPAIO OLIVEIRA· OAB TO 13862

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

KARLA SOUSA SILVA ACACIO· OAB TO 13747· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 63.878,43

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AVCCNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO

ODETE CALIL FRANCISCO

JOAO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DOS SANTOS GOMES· OAB SP 353377· CPF 030.***.***-04

Reu:

OSORIO SILVEIRA BUENO NETO· OAB SP 259595· CPF 310.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258 (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 63.878,43

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AVCCNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO

ODETE CALIL FRANCISCO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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