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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 13.379,28

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSENILDO ANDRADE DE FREITASCPF

JOSENILDA DE JESUS SANTOSCPF

NAILZA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

VICTOR LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 69084· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 310.000,00

Autor

MARY DOLORES DE ARAUJO SOUZACPF

Reu

CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS CONDOMINIAL LTDA - EPPCNPJ

CONDOMINIO PARQUE DE JAUACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SOUZA BASTOS· OAB BA 54582· CPF 049.***.***-03

Autor:

FILIPE FIGUEIREDO DE ALENCAR· OAB BA 52028· CPF 089.***.***-35

Reu:

LUCIANA FONSECA SOARES· OAB BA 24093· CPF 399.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARY DOLORES DE ARAUJO SOUZA em 21/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 310.000,00

Autor

MARY DOLORES DE ARAUJO SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE DE JAUACNPJ

CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS CONDOMINIAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2024 (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL NUNES NETOCPF

KAREN VALADARES TRIPPOCPF

ROSANA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADECPF

SUSANA WEBERING BORBA NUNESCPF

MOISES SANCHEZ GONZALEZCPF

+ 1 outros

Reu

TARARAT EMPREENDIMENTOS EIRELI - MECNPJ

CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS CONDOMINIAL LTDA - EPPCNPJ

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO FAZENDA REAL RESIDENCE IICNPJ

MARCILIO GALINDO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 37689· CPF 782.***.***-06

Autor:

RAIMUNDO VIANA SANTOS FILHO· OAB BA 15398· CPF 645.***.***-20

Reu:

LUCIANA FONSECA SOARES· OAB BA 24093· CPF 399.***.***-49

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 30/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 18.385,47

Autor

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO YESCNPJ

QUALLYGESTAO ASSESSORIA CONDOMINIAL E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS· OAB MS 8935· CPF 690.***.***-63

Reu:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Reu:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Wendell Lima Lopes Medeiros Advogado: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB: 8935/MS) Agravado: Condomínio Edifício Yes Advogado: Alex Alves Garcez (OAB: 18347/MS) Advogado: Cristiane de Fátima Müller (OAB: 13362/MS) Agravado: Quallygestão Assessoria Predial Condominial e Serviço Ltda Advogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS) Advogado: Bruna Men Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1402915-90.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cíve... (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO YESCNPJ

QUALLYGESTAO ASSESSORIA CONDOMINIAL E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS· OAB MS 8935· CPF 690.***.***-63

Reu:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Reu:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Reu:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 3.650,12

Autor

MEIRE BECERCPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS DO JATOBACNPJ

QUALLYGESTAO ASSESSORIA CONDOMINIAL E SERVICOSCNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 18.385,47

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO YESCNPJ

Reu

WENDELL LOPES LIMA MEDEIROS

QUALLYGESTAO ASSESSORIA CONDOMINIAL E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Autor:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Reu:

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS· OAB MS 8935· CPF 690.***.***-63

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 18.385,47

Autor

QUALLYGESTAO ASSESSORIA CONDOMINIAL E SERVICOSCNPJ

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO YESCNPJ

WENDELL LOPES LIMA MEDEIROS

Advogados

Autor:

SINARA ALÉSSIO PEREIRA· OAB MS 5413

Autor:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Reu:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Reu:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Reu:

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS· OAB MS 8935· CPF 690.***.***-63

Último movimento: Certidão (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO YESCNPJ

Reu

QUALLYGESTãO ASSESSORIA CONDOMINIAL E SERVIçOS

WENDELL LOPES LIMA MEDEIROS

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Autor:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Autor:

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS· OAB MS 8935· CPF 690.***.***-63

Autor:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Autor:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Reu:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Reu:

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS· OAB MS 8935· CPF 690.***.***-63

Reu:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO YESCNPJ

Reu

QUALLYGESTãO ASSESSORIA CONDOMINIAL E SERVIçOS

WENDELL LOPES LIMA MEDEIROS

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Autor:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Autor:

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS· OAB MS 8935· CPF 690.***.***-63

Autor:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Autor:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Reu:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Reu:

SINARA ALESSIO PEREIRA· OAB MS 5413· CPF 501.***.***-68

Reu:

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS· OAB MS 8935· CPF 690.***.***-63

Reu:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Reu:

BRUNA MENEZES ROSA· OAB MS 16383· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, HOMOLOGO, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, o acordo celebrado entre as partes às f. 604/605, e por conseguinte, JULGO EXTINTA esta execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Aguarde-se em arquivo provisório o fim do acordo. Após, ao arquivo definitivo. Registra-se não ser aplicável o teor do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil, porquanto acordo entabulado após a... (28/04/2026)

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