Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 6.342.727,00

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DELGADO CHIARADIA· OAB SP 199092· CPF 277.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2078701482017826000020251007135958 (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DELGADO CHIARADIA· OAB SP 199092· CPF 277.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 65.198,04

Autor

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO

Reu

CATIA MARIA MARMO DE MORAESCPF

PLUS INCENTIVE MARKETING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS· OAB SP 194162· CPF 255.***.***-62

Autor:

SILVIA DE OLIVEIRA COUTO REGINA· OAB SP 72363· CPF 967.***.***-04

Autor:

WESLEY FERREIRA TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 527169· CPF 462.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Determinado Novo Bloqueio/penhora on line (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

20/04/2005

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PLUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES· OAB MS 2756· CPF 734.***.***-82

Autor:

RENATTA SILVA VENTURINI CARRIJO· OAB MS 12883· CPF 899.***.***-91

Autor:

EDSON RODRIGUES CHAVES· OAB MS 15726· CPF 023.***.***-30

Autor:

ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES· OAB MS 8638· CPF 592.***.***-20

Reu:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Reu:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328

Reu:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000

Outros

GESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361656· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PLUS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000

Autor:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Autor:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

JAIBIS CORREA RIBEIRO

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/10/2013)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PLUS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES VIEIRA· OAB MS 4000

Autor:

JÚLIO CESAR DIAS DE ALMEIDA· OAB MS 11713· CPF 935.***.***-68

Autor:

AUGUSTO CÉSAR GUERRA VIEIRA· OAB MS 10328· CPF 908.***.***-49

Reu:

JAIBIS CORREA RIBEIRO

Último movimento: Recebido os Autos na Coord. de Distribuição (27/11/2012)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 26.400,00

Autor

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PLUS LTDA

JUIZ EX OFFICIO

Reu

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/11/2012)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal