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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JESSICA DE SOUZA SANTOS BAHIACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

PREFEITO DE SIMOES FILHO

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JESSICA DE SOUZA SANTOS BAHIACPF

Reu

PREFEITO DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 120,00

Autor

VITOR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

PREFEITO DE SIMOES FILHO

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 120,00

Autor

VITOR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

PREFEITO DE SIMOES FILHO

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB BA 39607· CPF 809.***.***-72

Autor:

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA· OAB BA 32977· CPF 730.***.***-20

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 120,00

Autor

ADSON VICTOR PINTO DE SANTANACPF

Reu

PREFEITO DE SIMOES FILHO

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

TATIANA SANTOS GOMESCPF

Reu

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Reu:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA SANTOS GOMES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

TATIANA SANTOS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

PETRONIO FARIAS DE AMORIM· OAB BA 21683· CPF 959.***.***-04

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JAILTON OLIVEIRA CERQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

LENINE PIMENTEL MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES· OAB BA 22720· CPF 630.***.***-49

Reu:

FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI· OAB BA 48773· CPF 924.***.***-68

Reu:

LEONARDO SILVA BARBOSA· OAB BA 21432· CPF 007.***.***-17

Reu:

JEISYSLAINY DE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 34809· CPF 984.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de LENINE PIMENTEL MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

13/12/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZUESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 120,00

Autor

BRUNO ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

PRESIDENTE DA CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

CONCEPCAO CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA - EPPCNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DE SIMOES FILHO

PREFEITO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

WENDEL CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 34407· CPF 783.***.***-04

Reu:

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA· OAB BA 55728· CPF 062.***.***-38

Reu:

RUBIA CRISTINA ALVES DA SILVA FERNANDES· OAB BA 76386· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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