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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.406.175,58

Autor

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PECUARIA SERRAMAR LTDA

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO· OAB SP 306584· CPF 369.***.***-03

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

ADEMIR MORAIS YUNES· OAB SP 197287· CPF 275.***.***-48

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· OAB SP 143514· CPF 214.***.***-02

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PECUARIA SERRAMAR EIRELLICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR MORAIS YUNES· CPF 275.***.***-48

Autor:

GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO· OAB SP 206952· CPF 319.***.***-99

Autor:

JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS· OAB SP 257400· CPF 325.***.***-12

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· CPF 214.***.***-02

Reu:

TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL· OAB SP 259303· CPF 320.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PECUARIA SERRAMAR EIRELLICNPJ

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PECUARIA SERRAMAR EIRELLICNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· CPF 214.***.***-02

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.406.175,58

Autor

SOARES PENIDO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

PECUARIA SERRAMAR EIRELLICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRANCO MONTORO· OAB SP 147575· CPF 277.***.***-43

Autor:

PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO· CPF 214.***.***-02

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO· OAB SP 306584· CPF 369.***.***-03

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 10.135,44

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ABRE CAMPOCNPJ

MARCIO ANTONIO PELICON MENEZESCPF

Outros

HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 80399· CPF 976.***.***-00

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB MG 178687· CPF 043.***.***-67

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A.CNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO PELICON MENEZESCPF

MUNICIPIO DE ABRE CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 80399

Reu:

ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB MG 178687

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 29.435,12

Autor

ROBERTO ZADRACPF

Reu

VANDES RODRIGUES DA SILVA - ESPOLIOCPF

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

ROBSON RODRIGUES DA SILVA

RONE RODRIGUES DA SILVA

VANDES RODRIGUES DA SILVA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA· OAB SP 417399· CPF 398.***.***-26

Reu:

FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 261016· CPF 284.***.***-09

Reu:

MARCOS ROBERTO MATHIAS· OAB SP 170870· CPF 125.***.***-32

Reu:

ANGELA GROLA· CPF 038.***.***-65

Reu:

MILAINE CRISTINA MORAES SILVA· OAB SP 280600· CPF 332.***.***-60

Reu:

CAIO CÉSAR CARMO MUNIN· OAB SP 469115· CPF 379.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB SP 488791

Último movimento: Conclusos para despacho (05/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 669.463,77

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES SANT'ANNA

RENATO SANTANACPF

Advogados

Autor:

FABIO SHIMAZAKI KUBOTA· OAB SP 312802· CPF 357.***.***-35

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

ANA MARA FRANÇA MACHADO· OAB SP 282287· CPF 313.***.***-10

Autor:

LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO· OAB SP 331880· CPF 232.***.***-08

Reu:

GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 392923· CPF 745.***.***-49

Outros

ANA MARIA FRANÇA MACHADO· OAB SP 282287

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 37.186,18

Autor

SAMUEL ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 345914· CPF 309.***.***-02

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB SP 488791· CPF 081.***.***-08

Reu:

MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 130301

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB SP 488791· CPF 081.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 27.179,70

Autor

RICARDO CAMILLO DE ALMEIDACPF

Reu

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FEITOSA FISORI· OAB SP 341904· CPF 395.***.***-95

Reu:

RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX· OAB MG 106383

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

Reu

SILVIO BRUNO TAVARES GAMACPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE LOPES DA HORA· OAB SP 352348· CPF 406.***.***-13

Autor:

THIAGO DAUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· CPF 186.***.***-70

Autor:

UMBERTO BARA BRESOLIN· OAB SP 158160· CPF 254.***.***-69

Autor:

ANANDA BOARI GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 314282· CPF 369.***.***-94

Outros

THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI· OAB SP 183615· CPF 186.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 610.672,90

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

Reu

CNAGA CIA NACIONAL DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

FABIO SHIMAZAKI KUBOTA· OAB SP 312802· CPF 357.***.***-35

Reu:

MAURICIO CANHEDO· OAB SP 94119· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 108.347,75

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB SP 488791· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Petição Juntada (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

ObrigaçõesDIREITO CIVILInterdito Proibitório

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S/ACNPJ

Reu

ISMAEL CANDIDO DE SOUZA

ROBSON DE OLIVEIRA

MARCELA INACIA DA SILVA

SHIRLEY CRISTINA HILARIOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB SP 488791· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Juntada de Ofício (12/02/2026)

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