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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JORDANO FALSONICPF

VINICIUS GONCALVES BARRETOCPF

Reu

TOME-ACU

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOME-ACU

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDVALDO SANTOS DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TOME-ACU

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 21549· CPF 399.***.***-34

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME-ACU

Reu

RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LUSTOSA QUARESMA JUNIOR· OAB PA 20723· CPF 949.***.***-49

Reu:

CAIO IGOR PUREZA DE FARIA REIS· OAB GO 40745

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ERIK HENRIQUE DA SILVA VAZCPF

Reu

TOME-ACU

JUIZO DA VARA UNICA DE TOME-ACU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE ACARA

Reu

TOME-ACU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 279.979,41

Autor

CONCIP CAMPO MAIOR SPE S/ACNPJ

Reu

KROMACON ENERGY REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Outros

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB MG 74850· CPF 743.***.***-68

WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE· OAB SC 38698· CPF 920.***.***-49

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KROMACON ENERGY REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONCIP CAMPO MAIOR SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR

Autor:

WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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