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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

FERNANDO CHAVES PINTOCPF

LEONCIO PIRES DOURADO NETO PINTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO SANTOS TEIXEIRA· OAB AP 3562· CPF 020.***.***-96

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

LEONCIO PIRES DOURADO NETO PINTOCPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

FABIO SANTOS TEIXEIRA

Reu:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 268.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Reu:

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 268.000,00

Autor

JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTOCPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

ERIKA DA SILVA FREIRE· CPF 511.***.***-82

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 48.602,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONCREAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

GUSTAVO LUIZ DE CARVALHO CRUZ· OAB MG 135109· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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