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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 50.160,00

Autor

BRUNO TAVARES JORDAO SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDACNPJ

RESIDENCIAL CONSTELACOES ICNPJ

Outros

WILLIAN GOMES MACHADO· OAB RJ 185119· CPF 110.***.***-61

ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES· OAB RJ 157979· CPF 078.***.***-18

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

ROSANA RANGEL SILVA· OAB RJ 169237· CPF 118.***.***-82

Último movimento: Evolução de Classe Processual (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINEN

CONDOMINIO CONSTELACOES

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - NATURGY (ASSIST. ACUSACAO)

Reu

BRUNO TAVARES JORDAO SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 3.607,02

Autor

RESIDENCIAL CONSTELACOES ICNPJ

Reu

EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Outros

ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES· OAB RJ 107887· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALINE VIANA GUERRACPF

Reu

EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DA SILVA BARRETO DE ABREU· OAB RJ 252386· CPF 160.***.***-94

Reu:

ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES· OAB RJ 107887· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE VIANA GUERRA

Reu

EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 4.703,08

Autor

RESIDENCIAL CONSTELACOES ICNPJ

Reu

EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Outros

ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES· OAB RJ 107887· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes (27/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE ENGENHARIA CONCREART DO NORTE FLUMINENSE LTDACNPJ

Reu

MANUELA PEREIRA FRANCACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

Outros

PAULO DOS SANTOS MENEZES· OAB RJ 156688

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ANANINDEUA

Reu

DIOGO LIMA DA SILVA JUNIORCPF

HENRIQUE LEANDRO SANTOS DA SILVA

KAIO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (08/05/2026)

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