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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

FERNANDO CHAVES PINTOCPF

LEONCIO PIRES DOURADO NETO PINTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO SANTOS TEIXEIRA· OAB AP 3562· CPF 020.***.***-96

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AROLDO BERNARDES DA SILVACPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

LEONCIO PIRES DOURADO NETO PINTOCPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

FABIO SANTOS TEIXEIRA

Reu:

BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO· OAB PA 11805· CPF 661.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 268.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Reu:

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB AP 2127· CPF 905.***.***-04

Reu:

LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/07/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 268.000,00

Autor

JOUCIENNE PIRES CHAVES PINTOCPF

CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDACNPJ

JOUCIER CHAVES PINTOCPF

AROLDO BERNARDES DA SILVACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

ERIKA DA SILVA FREIRE· CPF 511.***.***-82

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

MILTON PEREIRA NETO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ZULEIDE FELIX DA SILVACPF

Reu

CONCRET ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA SANTOS· OAB PE 26271· CPF 055.***.***-74

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA RIBEIRO· OAB PE 40928· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CONCRET ENGENHARIA LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IVONE ANTONIA DE SOUZACPF

CELIO SOUZA SILVACPF

Reu

CONCRET ENGENHARIA LTDACNPJ

NORBERTO BECHARA ASFORACPF

Advogados

Autor:

KAMILA MOURA DE LIMA· OAB PE 32380· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/1998

Distribuição

09/07/1998

Valor

R$ 380.000,00

Autor

ARMANDO VANDERLEI BORBACPF

MARIA ALICE MENELAU DE CARVALHOCPF

IVANIZE COSTA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS MERCES PONTES LIMA CUNHACPF

MARIA LUCIA CAMPELO BASTO MENELAUCPF

+ 19 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

MARIA AUXILIADORA BUARQUE GURGELCPF

BANCO DO BRASIL S/A

DELAMARE BEZERRA GURGELCPF

CONCRET ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE NEVES MARIANO· OAB PE 13889· CPF 501.***.***-04

Autor:

FLAVIA PONTES CUNHA· CPF 331.***.***-15

Autor:

OLGA MENELAU DE ALMEIDA· CPF 010.***.***-00

Reu:

RUTÊNIO ARAÚJO· OAB PE 14894· CPF 213.***.***-68

Reu:

JOSE EVANDRO FRANCA DE CARVALHO· OAB PE 15954· CPF 340.***.***-44

Reu:

JONES PINHEIRO NEVES· OAB PE 44621· CPF 516.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PEDRO AUGUSTO CORRÊA DE ARAÚJO· OAB PE 20077· CPF 022.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/01/2026 23:59. (13/02/2026)

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