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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 10.361,76

Autor

CONCRETA & UNICO ASFALTOS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

QUATENUS - SISTEMAS INTELIGENTES DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB TO 3184· CPF 880.***.***-00

Reu:

ARTUR TASSINARI CAMINHA· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 10.361,76

Autor

CONCRETA & UNICO ASFALTOS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

QUATENUS - SISTEMAS INTELIGENTES DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB TO 3184· CPF 880.***.***-00

Reu:

ARTUR TASSINARI CAMINHA· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.756.994,68

Autor

CONSTRUTEC CONSTRUCAO & TRANSPORTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONCRETA & UNICO ASFALTOS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

Reu:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 1.756.994,68

Autor

CONSTRUTEC CONSTRUCAO & TRANSPORTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CONCRETA & UNICO ASFALTOS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

Reu:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTEC CONSTRUCAO & TRANSPORTE EIRELI - EPP

Reu

CONCRETA & UNICO ASFALTOS ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Reu:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTEC CONSTRUCAO & TRANSPORTE EIRELI - EPP

Reu

CONCRETA & UNICO ASFALTOS ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

Autor:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Autor:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PA 17838· CPF 811.***.***-78

Reu:

PIETRO MANESCHY GASPARETTO· OAB PA 18916· CPF 999.***.***-72

Reu:

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI· OAB PA 17320· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 58.372,74

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONCRETA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

JOSE RIBAMAR BASTOSCPF

Outros

JOEL DE SOUZA FERREIRA· OAB PI 9569· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Juntada de outras peças (06/08/2025)

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