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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.987,37

Autor

ANGELA MARIA LABEGALINI DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Reu:

LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.987,37

Autor

ANGELA MARIA LABEGALINI DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Reu:

LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA LABEGALINI DE CARVALHOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Autor:

LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 528267

Reu:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Reu:

LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 528267

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000437-12.2024.8.26.0510/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE: ANGELA MARIA LABEGALINI DE CARVALHO ADVOGADO(A): MATHEUS CONDE PIRES (OAB SP426932) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP528267) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo foi migrado e passará a tramitar eletroni... (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA MILLAN VARALONGACPF

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Advogados

Autor:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004369-35.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Millan Varalonga - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Intimação da parte vencedora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, com a advertência de que o silêncio implicará na baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema). Em caso de início do cu... (13/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE GRACIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO OTTAVIANI· OAB SP 337618· CPF 058.***.***-40

Autor:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Reu:

JOSE ALBERTO OTTAVIANI· OAB SP 337618· CPF 058.***.***-40

Reu:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE GRACIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO OTTAVIANI· OAB SP 337618· CPF 058.***.***-40

Autor:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Reu:

JOSE ALBERTO OTTAVIANI· OAB SP 337618· CPF 058.***.***-40

Reu:

MATHEUS CONDE PIRES· OAB SP 426932· CPF 395.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRMAOS CONDE LTDA - MECNPJ

VANY CONDE PIRESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRMAOS CONDE LTDA - MECNPJ

VANY CONDE PIRESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2001

Distribuição

16/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

VANY CONDE PIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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