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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 6.399,97

Autor

CONDOMINIO CIDADELA RESIDENCECNPJ

Reu

ALINE PACHECO LIMACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADELA RESIDENCE em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 4.822,06

Autor

CONDOMINIO CIDADELA RESIDENCECNPJ

Reu

THYSSENKRUPP ELEVADORES SACPF

Advogados

Autor:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Autor:

OSMAR ABREU SANTOS· OAB BA 45402· CPF 365.***.***-72

Reu:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 23.900,00

Autor

JOEDSON SANTANA LEAOCPF

Reu

PARQUE DAS NACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Reu:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Reu:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 6.429,37

Autor

CONDOMINIO CIDADELA RESIDENCECNPJ

Reu

GILSON SILVA MOITINHOCPF

GILZA NASCIMENTO PENERA MOITINHOCPF

MONICA CRUZ BRITTOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CIDADELA RESIDENCE em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 2.838,80

Autor

CONDOMINIO CIDADELA RESIDENCECNPJ

Reu

LEONARD MATOS LOPESCPF

DEISYANE SILVA BATISTA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOSCPF

Reu

SP-66 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.CNPJ

FREITAS TURISMO LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE DE CERQUEIRA FREITAS

HERMANO CLAUDIO DE CERQUEIRA FREITAS

Advogados

Autor:

MILTON VENTORIM JUNIOR· OAB BA 53450· CPF 008.***.***-04

Reu:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Reu:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 48.770,36

Autor

PARQUE DAS NACOESCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

VANESSA MORAES COSTA· OAB BA 77372· CPF 033.***.***-90

Autor:

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR· OAB BA 67614· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de PARQUE DAS NACOES em 07/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GENIVALDO PEREIRA SIRQUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO CIDADELA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON ROCHA SIQUEIRA· OAB BA 19497· CPF 230.***.***-34

Reu:

TARCIO SILVEIRA LIMA· OAB BA 29172· CPF 983.***.***-91

Reu:

OSMAR ABREU SANTOS· OAB BA 45402· CPF 365.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA SIRQUEIRA em 07/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 830,38

Autor

CONDOMINIO JARDINS DO SULCNPJ

Reu

GERMANA DE ALMEIDA ARYCPF

Outros

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2023 (19/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 12.404,10

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDINS DO SULCNPJ

Outros

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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