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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 2.971,39

Autor

CONDOMINIO ACACIACNPJ

Reu

ANDRE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 2.971,39

Autor

CONDOMINIO ACACIACNPJ

Reu

ANDRE DE SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL APELANTE: MACAÉ REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APELANTE: CONDOMÍNIO JASMIM APELANTE: CONDOMÍNIO CAMÉLIA APELANTE: CONDOMÍNIO ACÁCIA APELANTE: CONDOMÍNIO PINHEIRO APELANTE: CONDOMÍNIO JACARANDÁ APELANTE: CONDOMÍNIO ANÍS APELANTE: CONDOMÍNIO IPÊ APELANTE: CONDOMINIO BROMÉLIA ADVOGADO: LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES OAB/RJ-18913... (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JASMIMCNPJ

CONDOMINIO CAMELIACNPJ

CONDOMINIO ACACIACNPJ

CONDOMINIO PINHEIROCNPJ

CONDOMINIO JACARANDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES· OAB RJ 189136· CPF 113.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO JASMIM

CONDOMINIO CAMELIA

CONDOMINIO ACACIA

CONDOMINIO PINHEIRO

CONDOMINIO JACARANDA

+ 5 outros

Último movimento: Remessa (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 25.811,26

Autor

ANGELLO DOS SANTOS VIDAL RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO ACACIACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN ARAUJO DA SILVA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 249495· CPF 111.***.***-23

Reu:

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES· OAB RJ 189136· CPF 113.***.***-02

Reu:

EDNO PREVITALI E SOUSA· OAB RJ 105111· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 25.811,26

Autor

ANGELLO DOS SANTOS VIDAL RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO ACACIACNPJ

REU INEXISTENTE

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES· OAB RJ 189136· CPF 113.***.***-02

Reu:

EDNO PREVITALI E SOUSA· OAB RJ 105111· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 7.152,26

Autor

CONDOMINIO ACACIACNPJ

Reu

IRIS DE CASSIA SENA AZEVEDOCPF

RICARDO LUIZ GOUVEIA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.152,26

Autor

CONDOMINIO ACACIACNPJ

Reu

IRIS DE CASSIA SENA AZEVEDOCPF

RICARDO LUIZ GOUVEIA DE AZEVEDOCPF

ANGELLO DOS SANTOS VIDAL RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 31.911,59

Autor

BML CONDOMINIOS MACAE LTDACNPJ

MARCIO JERONIMO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONDOMINIO ACACIACNPJ

MARCIO JERONIMO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES· OAB RJ 189136· CPF 113.***.***-02

Autor:

EDNO PREVITALI E SOUSA· OAB RJ 105111· CPF 007.***.***-02

Autor:

MARCIO JERONIMO DA SILVA· OAB RJ 164198· CPF 021.***.***-94

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES· OAB RJ 189136· CPF 113.***.***-02

Reu:

EDNO PREVITALI E SOUSA· OAB RJ 105111· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

CONDOMINíO ACáCIA IMPERIAL

Advogados

Autor:

ANA LUCIA BOHMANN· OAB PR 15953· CPF 730.***.***-44

Autor:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Reu:

ANA LUCIA BOHMANN· OAB PR 15953· CPF 730.***.***-44

Reu:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

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