Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 3.850,00

Autor

CONDOMINIO ALGARVECNPJ

Reu

RENATA MIKAELE FREIRE PAIVA DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

EVELMA DE PAULA MAGALHAES XIMENES· OAB CE 23267· CPF 123.***.***-20

Autor:

ALICE MELO DE SOUSA· OAB CE 22167· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

CONDOMINIO ALGARVECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ALICE MELO DE SOUSA· OAB CE 22167· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO MORGADO FUENTESECACPF

Reu

CONDOMINIO ALGARVECNPJ

Outros

PATRICIA DE CASTRO LOPES· OAB AM 7971· CPF 601.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2025. Documento: 138408736 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA TEIXEIRA MARINHOCPF

Reu

CONDOMINIO ALGARVE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

NATIELLE DE FREITAS ROCHA· OAB PI 10336· CPF 023.***.***-75

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 9.712,56

Autor

CONDOMINIO ALGARVE RESIDENCECNPJ

Reu

HELOISA TEIXEIRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 35.332,79

Autor

CONDOMINIO ALGARVE RESIDENCECNPJ

Reu

JULIANA LEITE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal