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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS BASTOS GALVAOCPF

NIZANE LANDIM BASTOS GALVAOCPF

Reu

ALIPIO ALVES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA ANDRADE MACEDO· OAB BA 65563· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de NIZANE LANDIM BASTOS GALVAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 325.764,50

Autor

MILTON BARBOSA LIMACPF

ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRACPF

DANIEL PEREIRA SOARESCPF

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

MARCELO VIEIRA SILVACPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

Outros

KARINE DUARTE E SILVA· OAB BA 58573

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Everaldo Ferreira De Almeida Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelante: Martins Dos Santos Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelante: Raimun Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0550484-51.2017.8.05.0001 A... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 325.764,50

Autor

MILTON BARBOSA LIMACPF

ADEMIR DE OLIVEIRA MOREIRACPF

DANIEL PEREIRA SOARESCPF

AGOSTINHO DE SOUZA COSTACPF

MARCELO VIEIRA SILVACPF

+ 33 outros

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

KARINE DUARTE E SILVA· OAB BA 58573

Reu:

SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET· OAB BA 18062· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 180.027,75

Autor

PEDRO PAULO SILVA SANTOSCPF

MARLI BISPO DE OLIVEIRACPF

RUBEM DE JESUS OLIVEIRACPF

VANDERLEI DE CASTRO SCAVELOCPF

RONILDO BRAGA SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

ANGELICA DE JESUS SALES· OAB BA 71638· CPF 079.***.***-62

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Vivaldo Freitas Sotero Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Jose Jorge Araujo Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Carlito Do Nascimento Barbosa Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Jose Claudio Batista Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Aurelina Do Sacramento Alves Advogado: Fabiano Samartin Fernandes... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 180.027,75

Autor

PEDRO PAULO SILVA SANTOSCPF

MARLI BISPO DE OLIVEIRACPF

RUBEM DE JESUS OLIVEIRACPF

VANDERLEI DE CASTRO SCAVELOCPF

RONILDO BRAGA SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 180.027,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CICERO DOS SANTOSCPF

VALFREDO BOMFIM DE AQUINOCPF

MIRALDO DE SANTANA MACEDOCPF

ALIRIO BASTOS PIMENTELCPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

+ 17 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MIRALDO DE SANTANA MACEDO em 21/01/2025 23:59. (22/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ALIRIO BASTOS PIMENTELCPF

Reu

MIRAILDES DE JESUS SANTOSCPF

MIRAILDES DE JESUS SANTOS PIMENTEL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO· OAB BA 53167· CPF 048.***.***-32

Reu:

MATHEUS DANTAS CORREA DE LIMA· OAB SP 463610· CPF 440.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO em 07/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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