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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

477 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO ALTUS RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.787,99

Autor

CONDOMINIO ALTUS RESIDENCECNPJ

Reu

GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO· OAB PB 22437· CPF 050.***.***-50

Autor:

SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR· OAB PB 16438· CPF 064.***.***-83

Reu:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Reu:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 3.555,01

Autor

CONDOMINIO ALTUS RESIDENCECNPJ

Reu

EVERTON LUIZ RIBEIROCPF

ANDRESSA OLIVEIRA DE MORAISCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 31/10/2023. (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 33.000,00

Autor

CONDOMINIO ALTUS RESIDENCECNPJ

Reu

GRUPO 5 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Outros

JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ· OAB PB 25316· CPF 075.***.***-75

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (31/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 128.810,00

Autor

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

D S S DE AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· CPF 058.***.***-03

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 004476· CPF 008.***.***-93

Autor:

RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS· CPF 850.***.***-06

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 006260· CPF 012.***.***-80

Autor:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 006296· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Outros

RAFAEL SOUZA ROSADO· OAB RN 018542

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. (07/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOUZA ROSADO· CPF 103.***.***-22

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 012834· CPF 079.***.***-26

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 128.810,00

Autor

DEBORAH SAYONARA SANTOS DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 4.463,35

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BELLA RESIDENCE

Reu

MARIANA BRUNA MORAIS ARANTESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS DA SILVA· OAB GO 36012· CPF 019.***.***-56

Autor:

JOÃO GUSTAVO MENDONÇA MACHADO· OAB GO 42340

Autor:

DREICE MÁRCIA NUNES· OAB GO 36393

Reu:

ROBERTA LOPES MORAIS· OAB GO 25743· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] Processo: 5300080-30.2025.8.09.0088 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Homologo a transação formalizada entre as partes (evento... (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 5.931,75

Último movimento: Processo Arquivado (27/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BELLA RESIDENCE

Reu

MARIANA BRUNA MORAIS ARANTESCPF

Advogados

Autor:

DREICE MÁRCIA NUNES· OAB GO 36393

Autor:

JOÃO GUSTAVO MENDONÇA MACHADO· OAB GO 42340

Autor:

THIAGO SANTOS DA SILVA· OAB GO 36012· CPF 019.***.***-56

Reu:

ROBERTA LOPES MORAIS· OAB GO 25743· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal Av. João Paulo II, n.º 185, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP: 75528-370 Processo: 5298450-36.2025.8.09.0088 Promovente: Condominio Bella Residence Promovido: Mariana Bruna Morais Arantes SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Considerando o acordo informado no evento 41, julgo ext... (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 42.382,18

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO ARTUR DE SOUZACPF

Outros

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023 (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 42.382,18

Autor

FRANCISCO ARTUR DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 250.594,04

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RN 1196· CPF 040.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Juntada de certidão (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 250.594,04

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BS2 S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RN 1196· CPF 040.***.***-04

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO· OAB RN 12761· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (10/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 20.135,71

Autor

ELISA PIRESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 20.135,71

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELISA PIRESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (24/08/2022)

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