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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO ANA CATARINA ALVES EGASCNPJ

Reu

ANTONIO FERNANDES EGAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ RABESCO· OAB SP 452093· CPF 440.***.***-79

Autor:

PATRÍCIA TONELLI DE MELO· OAB SP 455021· CPF 423.***.***-14

Reu:

EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO· OAB SP 260122· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 102.267,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA ALVESCNPJ

Reu

BETONGEL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

ALEXANDRE WHATLEY DIASCPF

Advogados

Autor:

GILVAN RAMALHO NETO· OAB PE 42725· CPF 075.***.***-50

Reu:

VINICIUS MATHEUS COSTA SOUZA· OAB PE 57580· CPF 075.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA ALVES em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.064,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA ALVESCNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO MOREIRA MANCILHA FILHOCPF

Outros

EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 33649· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 15.550,02

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA ALVESCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GUSTAVO CALMON SILVA BARROS· OAB PE 27640· CPF 049.***.***-10

Autor:

GILVAN RAMALHO NETO· OAB PE 42725· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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