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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Reu

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI· OAB MG 55593· CPF 600.***.***-91

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150· CPF 914.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454· CPF 771.***.***-72

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

Reu:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817

Reu:

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI

Reu:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238

Reu:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150

Reu:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454

Reu:

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI

Reu:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238

Reu:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150

Reu:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454

Reu:

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI

Reu:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238

Reu:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150

Autor:

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI

Autor:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238

Autor:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907

Reu:

MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 55454

Reu:

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI

Reu:

RODRIGO PAGANI ROCHA· OAB MG 63238

Reu:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Reu

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

Autor:

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI· OAB MG 55593· CPF 600.***.***-91

Autor:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150· CPF 914.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

Reu:

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI· OAB MG 55593· CPF 600.***.***-91

Reu:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150· CPF 914.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

Reu

BH BURITIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Autor:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

Autor:

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI· OAB MG 55593· CPF 600.***.***-91

Autor:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150· CPF 914.***.***-00

Autor:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Reu:

PAULA NORTON FORNACIARI· OAB MG 105498· CPF 044.***.***-30

Reu:

VANESSA MARIA SAMPAIO DE CASTRO FERRARI· OAB MG 55593· CPF 600.***.***-91

Reu:

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES· OAB MG 72150· CPF 914.***.***-00

Reu:

JOAO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA· OAB MG 10907· CPF 000.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5122148-86.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIAL RUA MANILA, 90, HAVAÍ, Belo Horizonte... (18/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE MENDES ROCHA

Reu

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

ALBERTO SALAZAR COSTA· OAB MG 173019

Autor:

LUCIO DOMINGUES DE MEDEIROS· OAB MG 127586· CPF 013.***.***-67

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Reu:

ALBERTO SALAZAR COSTA· OAB MG 173019

Reu:

LUCIO DOMINGUES DE MEDEIROS· OAB MG 127586· CPF 013.***.***-67

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 58.453,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CUNHA TERRA· OAB MG 98054· CPF 042.***.***-11

Autor:

GABRIEL ABREU SANTOS· OAB MG 133170· CPF 056.***.***-61

Autor:

TIAGO JOSE GOUVEA QUIRINO DA COSTA· OAB DF 53688· CPF 692.***.***-15

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· CPF 090.***.***-58

Outros

DR. GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 154222· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (05/11/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 58.453,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CUNHA TERRA· OAB MG 98054· CPF 042.***.***-11

Autor:

GABRIEL ABREU SANTOS· OAB MG 133170· CPF 056.***.***-61

Autor:

TIAGO JOSE GOUVEA QUIRINO DA COSTA· OAB DF 53688· CPF 692.***.***-15

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· CPF 090.***.***-58

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 58.453,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CRISTIANE TERCIA DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

ROCHE MG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Autor:

TIAGO JOSE GOUVEA QUIRINO DA COSTA· OAB DF 53688· CPF 692.***.***-15

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 154222· CPF 090.***.***-58

Autor:

GABRIEL ABREU SANTOS· OAB MG 133170· CPF 056.***.***-61

Autor:

FÁBIO CUNHA TERRA· OAB MG 98054· CPF 042.***.***-11

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Reu:

TIAGO JOSE GOUVEA QUIRINO DA COSTA· OAB DF 53688· CPF 692.***.***-15

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 154222· CPF 090.***.***-58

Reu:

GABRIEL ABREU SANTOS· OAB MG 133170· CPF 056.***.***-61

Reu:

FÁBIO CUNHA TERRA· OAB MG 98054· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS (08/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CRISTIANE TERCIA DE CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO AQUA CLUBE RESIDENCIALCNPJ

ROCHE MG SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Autor:

TIAGO JOSE GOUVEA QUIRINO DA COSTA· OAB DF 53688· CPF 692.***.***-15

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 154222· CPF 090.***.***-58

Autor:

GABRIEL ABREU SANTOS· OAB MG 133170· CPF 056.***.***-61

Autor:

FÁBIO CUNHA TERRA· OAB MG 98054· CPF 042.***.***-11

Reu:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

Reu:

TIAGO JOSE GOUVEA QUIRINO DA COSTA· OAB DF 53688· CPF 692.***.***-15

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 154222· CPF 090.***.***-58

Reu:

GABRIEL ABREU SANTOS· OAB MG 133170· CPF 056.***.***-61

Reu:

FÁBIO CUNHA TERRA· OAB MG 98054· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 10.053,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FORLIFE AQUA CLUBECNPJ

Reu

JULIANO SCARNERA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA· OAB SP 230050· CPF 293.***.***-00

Reu:

MARCIO JOSE FRANCISCO· CPF 145.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FORLIFE AQUA CLUBE

Reu

JULIANO SCARNERA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA· OAB SP 230050· CPF 293.***.***-00

Autor:

MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO· OAB SP 345543· CPF 145.***.***-88

Reu:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA· OAB SP 230050· CPF 293.***.***-00

Reu:

MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO· OAB SP 345543· CPF 145.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1011258-10.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Forlife Aqua Clube - Juliano Scarnera Costa - Fls. 303/304: Reporto-me ao ato ordinatório de fls. 296. - ADV: MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO (OAB 345543/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP) (15/05/2026)

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