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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ASACNPJ

Reu

ROZENILMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROZENILMA BATISTA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 4.454,88

Autor

CONDOMINIO ASA BRANCACNPJ

Reu

PAOLA ARANTES VINHAL BORGESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVESTRE RIBEIRO· OAB DF 50051· CPF 028.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 25.277,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ASA BRANCACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 34.229,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ASA BRANCACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 29.839,20

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONDOMINIO ASA BRANCACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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