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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 11.200,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOSCNPJ

Reu

MICHELLE RODRIGUES JORGE - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Autor:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLE RODRIGUES JORGE - ME em 03/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 1.426,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOSCNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 31/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 116.846,12

Autor

NOTUS GESTAO INSTRUTORIA EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FIAIS TAVARES· OAB BA 32776· CPF 009.***.***-01

Autor:

CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO· OAB BA 34181· CPF 791.***.***-72

Autor:

JANARDAN DOS SANTOS GOMES· OAB BA 38152· CPF 816.***.***-49

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 25722· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOS em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ATMOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Autor:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Autor:

GABRIEL NUNES MARQUES DE JESUS· CPF 020.***.***-25

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 11.432,59

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

ECILA MARIA BARROS MAGALHAESCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3002030-19.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO LIVING RECLAMADO: ECILA MARIA BARROS MAGALHAES Vistos etc. Constata-se no id de nº 55788228, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: “A desistência do aut... (03/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 3.027,64

Autor

CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCARCPF

Reu

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR· OAB CE 10559· CPF 392.***.***-68

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196390317 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 7.755,75

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

MONIQUE FERNANDES REISCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 2.219,01

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

ADEMIR BRESCANSIN

ADEMIR BRESCANSINCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 27.144,83

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

ECILA MARIA BARROS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE AQUIRAZ

Reu

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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