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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROSIVAN VIEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001502-54.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes Pr... (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROSIVAN VIEIRA CORDEIROCPF

ROSIANE PATRICIA GUEDES DA SILVACPF

EVANDRO MACIEL SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DOS REIS DE OLIVEIRA· OAB AP 4856· CPF 770.***.***-20

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 7.272,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SADRAQUE VILHENA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 7.272,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SADRAQUE VILHENA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THALITA ARAUJO SILVA· CPF 103.***.***-57

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 41.719,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MATHEUS RAMON NASCIMENTO COSTACPF

Outros

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MATHEUS RAMON NASCIMENTO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 VARA DE EXECUCAO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE FECHADO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 11421· CPF 061.***.***-75

Autor:

CARLOS VICTOR NOGUEIRA· OAB RN 17659· CPF 098.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Matheus Ramon Nascimento Costa Advogad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0801077-42.2024.8.20.0000 Polo ativo MATHEUS RAMON NASCIMENTO COSTA Advogado(s): CARLOS VICTOR NOGUEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO Polo passivo 1ª VARA DE EXECUÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE FECHADO e outros Advogado(s): Agravo em Execução Penal nº 0801077-42.2024.8.20.0... (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE BRITO RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ADRIANO DE BRITO RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOVELINE DUTRA DA SILVACPF

JORGE ALENCAR RODRIGUES FILHOCPF

Reu

ERLENE RODRIGUES FERREIRACPF

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Outros

LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL· OAB CE 20858· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.679,07

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO· OAB CE 16653· CPF 800.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.074,19

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

SALVATORE FILHO CUNTOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 6.200,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2026. Documento: 190523261 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 6.200,00

Autor

FRANCISCA OLIVEIRA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

MARIA AURILA DA ROCHA FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 3.266,88

Autor

CONDOMINIO COHABECE IICNPJ

Reu

SALVATORE FILHO CUNTOCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (22/09/2023)

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