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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO PROCOPIO BELARMINOCPF

Reu

CONDOMINIO BARCASCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSINE DE SOUSA CIRIACO· OAB RN 7786· CPF 702.***.***-25

Reu:

TED HAMILTON VACARI LOPES· OAB RN 11125· CPF 069.***.***-51

Reu:

ARYELLA TANARA CESARIO DE PONTES· CPF 079.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 18.042,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 18.042,28

Autor

ERINEIDE LAUREANO DA SILVACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

CONDOMINIO BARCASCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 49.838,12

Autor

DAYLISON REVOREDO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONDOMINIO BARCASCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 1.711,03

Autor

CONDOMINIO MORADA DO SOLCNPJ

Reu

ALVARO NUNES DE FRANCACPF

Outros

LUCELIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 3.213,89

Autor

CONDOMINIO MORADA DO SOLCNPJ

Reu

IVONILSON MARTINS VALE BORGESCPF

Outros

LUCELIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 9.462,73

Autor

CONDOMINIO MORADA DO SOLCNPJ

Reu

LEILA CARVALHO CAJAZEIRASCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA CARVALHO CAJAZEIRAS em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 6.797,73

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171248441 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 6.797,73

Autor

WELLERSON HENRIQUE MACEDO PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO MORADA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Reu:

LUCELIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Reu:

ERICA NOGUEIRA PORTELA· OAB CE 44612· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 2.296,48

Autor

CONDOMINIO MORADA DO SOLCNPJ

Reu

ORMEZINDA MACEDO MARTINSCPF

Outros

LUCELIA DUARTE PORTELA· OAB CE 20243· CPF 122.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87739870 (07/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 6.716,63

Autor

CONDOMINIO MORADA DO SOLCNPJ

Reu

GENILSON CESAR SOARES BONFIMCPF

MARIA CELIA BESERRA DE SOUZACPF

MANOEL ALBUQUERQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199308755 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 1.044,09

Autor

CONDOMINIO MORADA DO SOLCNPJ

Reu

ORMEZINDA MACEDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

MIRIAN PEREIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 34267· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 203164575 (15/05/2026)

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