Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

MARGARIDA LACERDA MELLO COUTINHOCPF

BRUNA LACERDA MELLO COUTINHOCPF

Reu

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

AMANDA DE AZEVEDO ARAUJO· OAB PE 52604· CPF 112.***.***-70

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO FILHO· OAB PE 14221· CPF 047.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

B. L. M. C.

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

CONDOMINIO BARRA BEACH

ELIANE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

MARGARIDA LACERDA MELLO COUTINHOCPF

Reu

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO FILHO· OAB PE 14221· CPF 047.***.***-72

Autor:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Autor:

AMANDA DE AZEVEDO ARAUJO· OAB PE 52604· CPF 112.***.***-70

Autor:

SOLANGE QUEIROZ DA SILVA· OAB PE 53149· CPF 023.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Reu:

AMANDA DE AZEVEDO ARAUJO· OAB PE 52604· CPF 112.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL, MARGARIDA LACERDA MELLO COUTINHO, B. L. M. C. DE CUJUS: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) 225052839 intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID225052839, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO I - Em virtude do constante no ID 218645612, intime... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 68.299,32

Autor

MALAQUIAS E CARNEVALI ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEVALI· OAB RJ 84923· CPF 011.***.***-84

Reu:

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 68.299,32

Autor

MALAQUIAS E CARNEVALI ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEVALI· OAB RJ 84923· CPF 011.***.***-84

Reu:

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MALAQUIAS E CARNEVALI ADVOGADOS

Reu

CONDOMINIO BARRA BEACH

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MALAQUIAS E CARNEVALI ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEVALI· OAB RJ 84923· CPF 011.***.***-84

Reu:

RAPHAELA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208999· CPF 126.***.***-86

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCUS MOREIRA MALAQUIAS· OAB RJ 118223· CPF 081.***.***-92

Autor:

FABIANO CARNEVALI· OAB RJ 84923· CPF 011.***.***-84

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

RAPHAELA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208999· CPF 126.***.***-86

Último movimento: Remessa (02/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BEACH

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

RAPHAELA SOUZA DA SILVA

Último movimento: Confirmada (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BEACH

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONCEICAO GONCALVES FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

PROMOART PROMOCOES ARTISTICAS LTDA

RONALD STOURDZE D'ANGELO VISCONTICPF

SFERA ENGENHARIACNPJ

Outros

CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 83073· CPF 860.***.***-15

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RONALD STOURDZE D'ANGELO VISCONTICPF

Reu

CONCEICAO GONCALVES FERREIRACPF

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 83073· CPF 860.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO· OAB RJ 10501· CPF 024.***.***-49

Reu:

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONCEICAO GONCALVES FERREIRA

RONALD STOURDZE D'ANGELO VISCONTI

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA BEACH

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 4.475.000,00

Autor

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

Reu

SONIA MOREIRA MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Autor:

RAPHAELA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208999· CPF 126.***.***-86

Autor:

RODRIGO SAMPAIO VEIGA· CPF 136.***.***-42

Reu:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MOREIRA MALAQUIAS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

FELIPPO DA CUNHA ACCETTA· OAB RJ 239625· CPF 160.***.***-82

Reu:

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Reu:

RAPHAELA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208999· CPF 126.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISABELLA DE CAMPOS BRITO ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO BARRA BEACH HOTEL RESIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Autor:

FELIPPO DA CUNHA ACCETTA· OAB RJ 239625· CPF 160.***.***-82

Reu:

IURY MARCOS FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB RJ 209092· CPF 131.***.***-82

Reu:

RAPHAELA SOUZA DA SILVA· OAB RJ 208999· CPF 126.***.***-86

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal