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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATARINA CARVALHO ZANETTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CONDOMINIO EDIFICIO BATISTA MACHADOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CATARINA CARVALHO ZANETTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN TEIXEIRA BARBOSA ROMEO em 05/03/2024 23:59. (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CATARINA CARVALHO ZANETTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FONSECA SABACK· OAB BA 076484· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 41.235,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BATISTA MACHADOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BATISTA MACHADO em 15/02/2022 23:59. (16/02/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BATISTA MAGNO

Reu

DALTON SANTOS PESSANHACPF

DENISE MARIA BRAGA DA SILVA

LARISSA BRAGA PESANHA

LUCAS BRAGA PESSANHA

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS MUNHOS· OAB RJ 117904· CPF 118.***.***-88

Autor:

RAPHAEL CALDAS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 133107· CPF 054.***.***-00

Autor:

THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA· OAB RJ 82576· CPF 008.***.***-07

Reu:

ADRIANA SANTOS MUNHOS· OAB RJ 117904· CPF 118.***.***-88

Reu:

RAPHAEL CALDAS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 133107· CPF 054.***.***-00

Reu:

THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA· OAB RJ 82576· CPF 008.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (19/04/2026)

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