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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO ALTOS DA BELLA VISTA RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ERP LTDACNPJ

INCORPORADORA ALTOS DA BELLA VISTA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA PERIN PONTEL· OAB SP 468155· CPF 479.***.***-11

Autor:

GIOVANA GREGUER TEODORO· OAB SP 493108· CPF 478.***.***-35

Autor:

GABRIELA REAL· OAB SP 474168· CPF 426.***.***-46

Autor:

CARLA REGINA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 432284· CPF 388.***.***-06

Autor:

PABLO BARBIZAN ALVES NOGUEIRA· OAB SP 476805· CPF 380.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Outros

BIANKA PIRES BOTKE SIMIONI· OAB SP 429252· CPF 448.***.***-79

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA ERP LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ALTOS DA BELLA VISTA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Reu:

KARINA CHABREGAS LEALDINI DA SILVA· OAB SP 256368· CPF 299.***.***-54

Reu:

VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI· OAB SP 213344· CPF 280.***.***-40

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

THIAGO PENTEADO SILVA· OAB SP 411554· CPF 119.***.***-38

Reu:

BIANKA PIRES BOTKE· CPF 448.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA ERP LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO ALTOS DA BELLA VISTA RESIDENCE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA REAL· OAB SP 474168· CPF 426.***.***-46

Autor:

VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI· OAB SP 213344· CPF 280.***.***-40

Autor:

CARLA REGINA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 432284· CPF 388.***.***-06

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Autor:

BRUNO CARDENAL CASTILHO· OAB SP 441822· CPF 433.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA REAL· OAB SP 474168· CPF 426.***.***-46

Reu:

VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI· OAB SP 213344· CPF 280.***.***-40

Reu:

CARLA REGINA PINHEIRO DE FREITAS· OAB SP 432284· CPF 388.***.***-06

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

BRUNO CARDENAL CASTILHO· OAB SP 441822· CPF 433.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO ALTOS DA BELLA VISTA RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ERP LTDACNPJ

INCORPORADORA ALTOS DA BELLA VISTA SPE LTDA, NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL, SR. EVERTON REIS DE PAULACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 905,96

Autor

CONDOMINIO ALTOS DA BELLA VISTA RESIDENCECNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA DE ARRUDA MENDESCPF

FELIPE CALICCHIOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 5.671,16

Autor

CONDOMINIO ALTOS DA BELLA VISTA RESIDENCECNPJ

Reu

RENATO LUCAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

RAFAEL RODRIGUES SALAZAR JÚNIOR· OAB SP 515428· CPF 442.***.***-06

Outros

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 8.730,14

Autor

CONDOMINIO ALTOS DA BELLA VISTA RESIDENCECNPJ

Reu

ADERBAL EDSON DA COSTA JUNIORCPF

JOYCE ALVES DUARTECPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

ANNE CAROLINE STALINO TEODORO· OAB SP 482479· CPF 453.***.***-41

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 5.302,71

Autor

CONDOMINIO ALTOS DA BELLA VISTA RESIDENCECNPJ

Reu

ANDERSON DE CARVALHOCPF

CAROLINA ALVES FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 114 (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 5.302,71

Autor

CONDOMINIO ALTOS DA BELLA VISTA RESIDENCECNPJ

Reu

ANDERSON DE CARVALHOCPF

CAROLINA ALVES FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS CORDEIRO VIEIRACPF

THEO TEIXEIRA ECKHARDT

Reu

THEO TEIXEIRA ECKCHARDT LIMA

CONDOMINIO BELLA VISTA

JOSE CARLOIS CORDEIRO VIEIRA

Outros

ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA· OAB RJ 37453· CPF 422.***.***-91

MARIO FROTA DA SILVA SILVEIRA· OAB RJ 175685· CPF 070.***.***-09

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 117557· CPF 075.***.***-00

WANDERLEY BATISTA DA COSTA· OAB RJ 111753· CPF 963.***.***-68

AILTON QUINTANILHA DE SOUZA· OAB RJ 108251· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

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