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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

LUZINETE ANTONIA DE OLIVEIRACPF

BENEDITO DA CRUZ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DA CRUZ

Advogados

Autor:

FABRICIO GONCALVES DA SILVEIRA· OAB MT 8625· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DA CRUZ

Reu

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

HUGO ROSA DE OLIVEIRA

NATALIE DE SOUSA SILVA PONTESCPF

RENATA ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

RODRIGO RAMPINI CHAVES· OAB RJ 147422· CPF 044.***.***-19

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RODRIGO RAMPINI CHAVES· OAB RJ 147422· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça aos réus. À Defensoria Pública. (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 36.000,00

Autor

LADOMIRO PROHNINCPF

MARIA PEREIRA DA SILVA PROHNINCPF

Reu

FRANCISCO SOARES DE ANDRADE

ERNESTO MATIAS PINHEIROCPF

ESTEFANO SUAREZCPF

ERMILINO FERNANDES CARDOSO

LUIZ HEY

+ 17 outros

Outros

LARISSA PAULA CARBONAR· OAB PR 48828· CPF 035.***.***-77

EDILAINE KOROBINSKI· OAB PR 52335· CPF 865.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

22/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LADOMIRO PROHNIN

Reu

MARIA TEREZA DE JESUS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROBERTO SEGURO· OAB PR 60833· CPF 050.***.***-92

Autor:

LARISSA PAULA CARBONAR· OAB PR 48828· CPF 035.***.***-77

Autor:

EDILAINE KOROBINSKI· OAB PR 52335· CPF 865.***.***-72

Reu:

ANDERSON ROBERTO SEGURO· OAB PR 60833· CPF 050.***.***-92

Reu:

LARISSA PAULA CARBONAR· OAB PR 48828· CPF 035.***.***-77

Reu:

EDILAINE KOROBINSKI· OAB PR 52335· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 43.136,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

ERONDINA DOS SANTOSCPF

BENEDITO CRUZ

ERONDINA DOS SANTOS

HEROTILDES DA COSTA GUIMARAES

SILVESTRE DA COSTA FILHO

+ 4 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (24/09/2025)

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