Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 85.000,00

Outros

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 3433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING BELEMCNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 3433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING BELEMCNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 3433· CPF 055.***.***-01

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 3433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Mero expediente (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING BELEMCNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 3433· CPF 055.***.***-01

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 3433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 111.513,60

Autor

G DA S ARAUJO - MECNPJ

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de G DA S ARAUJO - ME em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 114.687,12

Autor

F. R. MOREIRA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

FABRICIO MACHADO DE MORAES· OAB PA 14997· CPF 865.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ISACKSON & MELO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA-ME

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SACELPA

BOULEVARD SHOPPING BELEM

Outros

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100

MARCELO ISAKSON NOGUEIRA· OAB PA 19411· CPF 667.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 405.236,52

Autor

IRINEU E SUELI COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.ACNPJ

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 1.070.364,72

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA LADEWIG QUADRI· CPF 092.***.***-11

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

ISADORA O DONNELL MIQUELETTO

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Outros

ISADORA O'DONNELL MIQUELETTO· OAB PR 106167

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 359.382,36

Autor

PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.CNPJ

Reu

BOULEVARD SHOPPING BELEM S.ACNPJ

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Autor:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 543.713,31

Autor

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

SWISS COMERCIO DE JOIAS EM GERAL LTDA - MECNPJ

COTA NAHON ABEN ATHARCPF

JACOB ABEN ATHARCPF

Advogados

Autor:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE FERREIRA FRANCA· OAB PA 20165· CPF 681.***.***-34

Reu:

BIANCA ROSAS OLIVEIRA BELTRAO· CPF 025.***.***-41

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Reu:

LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 18899· CPF 030.***.***-16

Reu:

DANIEL ABEN ATHAR LOBATO DA SILVA· OAB PA 30387· CPF 008.***.***-78

Outros

BIANCA ROSAS MARTINS BELTRAO· OAB PA 26661

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

I STATION - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

VALTER SILVA SANTOS JUNIORCPF

Outros

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TRINDADE BATISTA· OAB PA 8867· CPF 487.***.***-49

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GEEK STORE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

MATISSE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TRINDADE BATISTA· OAB PA 8867· CPF 487.***.***-49

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (15/01/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal