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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 33.096,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A

CONDOMINIO BREEZES BUZIOS RESORT

W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

BIANCA BENNATTI DE SA RAYOL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 7.427,00

Autor

AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDACPF

Reu

CONDOMINO BREEZES RESORTCNPJ

Outros

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

RENATA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES· OAB RJ 132086· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA

Reu

CONDOMINIO BREEZES BUZIOS RESORT

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS SERGIO FARIA

MARIA LUCIA DA SILVA FARIA

Reu

BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A

CONDOMINIO BREEZES BUZIOS RESORT

W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LYGIA NASCIMENTO DOMINGUES· OAB RJ 155884· CPF 108.***.***-92

Autor:

JULIANA ABDUCHE DA SILVEIRA BIATO· OAB RJ 237511· CPF 137.***.***-65

Autor:

EVANDRO CAVALHEIRO ROSSONI GOMES· OAB RJ 235636· CPF 137.***.***-52

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

LYGIA NASCIMENTO DOMINGUES· OAB RJ 155884· CPF 108.***.***-92

Reu:

JULIANA ABDUCHE DA SILVEIRA BIATO· OAB RJ 237511· CPF 137.***.***-65

Reu:

EVANDRO CAVALHEIRO ROSSONI GOMES· OAB RJ 235636· CPF 137.***.***-52

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

PRISCILA ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21381· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE ALMEIDA ARAUJO BARRETOCPF

Reu

BUZIOS BEACH RESORTS E HOTEIS LTDA.

BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ

CONDOMINIO BREEZES BUZIOS RESORT

W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Reu:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808665-40.2024.8.19.0029. EXEQUENTE: FERNANDA DE ALMEIDA ARAUJO BARRETO EXECUTADO: BUZIOS BEACH RESORTS E HOTEIS LTDA., CONDOMINIO BREEZES BUZIOS RESORT, BUZIOS FRACTIONAL RESORT EMPREENDIMENTOS S.A, W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DESPACHO Classe:CUMPRI... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO BREEZES BUZIOS RESORT

Advogados

Reu:

FABIO LIMA CLASEN DE MOURA· OAB SP 141539· CPF 199.***.***-01

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA· OAB RJ 176705· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091928-40.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONDOMINIO BREEZES BUZIOS RESORT ADVOGADO(A): FABIO LIMA CLASEN DE MOURA (OAB SP141539) DESPACHO/DECISÃO CONDOMINIO BREEZES BUZIOS RESORT apresenta exceção de pré-executivIdade no evento 40, EXCPREEX1, alegando, em síntese, o descabimento de Cobrança das Contribuições Previdenciárias, do SAT / RAT e da Contribuição Destinada a Terceiros sobre Verbas de Natureza Indenizatória. É O RELATÓRIO.... (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 32.576,79

Autor

FERRADURA RESORT BUZIOSCNPJ

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 32.576,79

Autor

FERRADURA RESORT BUZIOSCNPJ

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

FERRADURA RESORT BUZIOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

Outros

PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO· OAB RJ 82788· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

FERRADURA RESORT BUZIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/01/2025)

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