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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 6.291,50

Autor

ROZILENE DE ALMEIDA FIGUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO CHACARA DO ABAETE II E IIICNPJ

Advogados

Autor:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148967· CPF 087.***.***-59

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RJ 144336· CPF 087.***.***-55

Autor:

ELMESON DA SILVA BALDUINO· OAB RJ 200798· CPF 112.***.***-43

Autor:

PATRÍCIA RIBEIRO DUTRA· OAB RJ 202520· CPF 012.***.***-79

Reu:

JULIANA GONCALVES REBELO RIOS· OAB RJ 129771· CPF 086.***.***-14

Reu:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Reu:

TATIANA DE CARVALHO CERQUEIRA PINTO· OAB RJ 205645· CPF 075.***.***-12

Outros

MARCELE CONCEICAO LOYOLA VASCONCELOS COSTA· OAB RJ 118171· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZILENE DE ALMEIDA FIGUEIRA

Reu

CONDOMINIO CHACARA DO ABAETE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CHACARA DO ABAETE

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

Advogados

Autor:

EDUARDO FARIA FERNANDES· OAB RJ 156935· CPF 055.***.***-69

Autor:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Autor:

MARCELE CONCEICAO LOYOLA VASCONCELOS COSTA· OAB RJ 118171· CPF 078.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

EDUARDO FARIA FERNANDES· OAB RJ 156935· CPF 055.***.***-69

Reu:

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Reu:

MARCELE CONCEICAO LOYOLA VASCONCELOS COSTA· OAB RJ 118171· CPF 078.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 11.294,14

Autor

CONDOMINIO CHACARA DO ABAETE II E IIICNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO VIEIRA VEIGA

DPA SERVICOS LTDA

Outros

LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA· OAB RJ 109033· CPF 018.***.***-55

MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT· OAB RJ 110415· CPF 078.***.***-16

VINICIUS AGUIAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES· OAB RJ 163544· CPF 109.***.***-37

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CHACARA DO ABAETE II E IIICNPJ

Reu

ROZILENE DE ALMEIDA FIGUEIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA· OAB RJ 144336· CPF 087.***.***-55

Reu:

NILSON SALGADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148967· CPF 087.***.***-59

Outros

MARCELE CONCEICAO LOYOLA VASCONCELOS COSTA· OAB RJ 118171· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CHACARA DO ABAETE II E IIICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL· OAB RJ 134075· CPF 069.***.***-40

Autor:

ALOISIO CORDEIRO DE FARIA· OAB RJ 868· CPF 127.***.***-91

Autor:

FRANCISCO LIMA· OAB RJ 61481· CPF 197.***.***-91

Reu:

ANA CECILIA CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 90079· CPF 001.***.***-08

Reu:

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO CHACARA DO ABAETE II E III

ASSOCIACAO DA IRMANDADE DE SAO VICENTE DE PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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