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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RETIRO DO CHALECNPJ

Reu

ANTONIO AMERICO PAIVA DA SILVA MARTINSCPF

JOAO BATISTA MONTEIRO CASTROCPF

Outros

JULIELEM DE SOUZA MARCELINO· OAB MG 36705

RAQUEL FILOCRE SILVA· OAB MG 47468

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

FRANCISCO MARCELO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 35349

MICHAELA ALVES GOSZINIAK· OAB MG 152301· CPF 744.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2003

Distribuição

08/08/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (03/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (03/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/05/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (21/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA COSTA SOARES DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO RETIRO DO CHALECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Autor:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969· CPF 106.***.***-20

Autor:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Reu:

MARIA ANTONIA MACEDO DE SOUZA AGUIAR· OAB MG 115965· CPF 029.***.***-10

Reu:

RAFAEL INACIO PESSOA· OAB MG 153969· CPF 106.***.***-20

Reu:

DANIEL CIOGLIA LOBAO· OAB MG 86734· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Sumário

Ajuizamento

14/04/1998

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RETIRO DO CHALECNPJ

Reu

GERALDO MAGELA STARLING PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO VIANA RODRIGUES· OAB MG 70022

Autor:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Autor:

CHRISTIANO DE OLIVEIRA CESARINO· OAB MG 79887

Autor:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Autor:

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB MG 42785· CPF 355.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO VIANA RODRIGUES· OAB MG 70022

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· OAB MG 78119

Reu:

CHRISTIANO DE OLIVEIRA CESARINO· OAB MG 79887

Reu:

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

Reu:

JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB MG 42785· CPF 355.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPO ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

EQR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Reu:

IZABELLA CARVALHO DE MENEZES· OAB PA 14689· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EQR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

TOPO ENGENHARIA EIRELLI - EPP

CONDOMINIO CHALE DAS DUNAS

Advogados

Autor:

JORDANA DE CARVALHO E SOUTO· OAB PA 30494· CPF 139.***.***-92

Autor:

IZABELLA CARVALHO DE MENEZES· OAB PA 14689· CPF 784.***.***-15

Autor:

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO· OAB PA 13300· CPF 695.***.***-68

Reu:

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Reu:

DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS· OAB PA 9079· CPF 278.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EQR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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