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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 200.125,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 (28/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 32.927,16

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSACNPJ

MARCELLO CABREIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Reu:

PAULA LOPARDI PASSOS· CPF 088.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS· CPF 016.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209 (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Outros

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5109456-19.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51094561920234025101/RJ) RELATOR: CLAUDIA NEIVA APELANTE: RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB SP144071) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1... (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5109456-19.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PARANHOS NEVES (OAB SP351018) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB SP144071) ADVOGADO(A): RAFAEL XAVIER VIANELLO (OAB SP183203) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fix... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RESTAURANTE SUSHI CIDADE MARAVILHOSA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

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