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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 53.285,04

Autor

CONDOMINIO NUOVA CITTACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 174942· CPF 264.***.***-67

LEONARDO TOKUDA PEREIRA· OAB DF 0000000· CPF 330.***.***-07

CAYQUE DE SOUZA SIQUEIRA· OAB SP 479598· CPF 470.***.***-54

CINTHIA DA SILVA PEREIRA· OAB MG 166950· CPF 103.***.***-42

MARCUS VINÍCIUS LOPES RAMOS GONÇALVES· OAB SP 151499· CPF 126.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2687074/SP (2024/0248407-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CONDOMÍNIO NUOVA CITTA ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LOPES RAMOS GONÇALVES - SP151499 CINTHIA DA SILVA PEREIRA - MG166950 CAYQUE DE SOUZA SIQUEIRA - SP479598 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE - SP182048 RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS - SP174942 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão V... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NUOVA CITTACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA DA SILVA PEREIRA· CPF 103.***.***-42

Autor:

CAYQUE DE SOUZA SIQUEIRA· CPF 470.***.***-54

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES· CPF 126.***.***-48

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Reu:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 264.***.***-67

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NUOVA CITTACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 53.285,04

Autor

CONDOMINIO NUOVA CITTACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES· CPF 126.***.***-48

Autor:

CINTHIA DA SILVA PEREIRA· CPF 103.***.***-42

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB SP 182048· CPF 255.***.***-66

Reu:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 264.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMÍNIO NUOVA CITTA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS LOPES RAMOS GONÇALVES· OAB SP 151499· CPF 126.***.***-48

Autor:

CAYQUE DE SOUZA SIQUEIRA· OAB SP 479598· CPF 470.***.***-54

Autor:

IVAN HENRIQUE FERNANDES AUGUSTO· OAB SP 363572· CPF 361.***.***-93

Autor:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB DF · CPF 264.***.***-67

Autor:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB DF · CPF 255.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINÍCIUS LOPES RAMOS GONÇALVES· OAB SP 151499· CPF 126.***.***-48

Reu:

CAYQUE DE SOUZA SIQUEIRA· OAB SP 479598· CPF 470.***.***-54

Reu:

IVAN HENRIQUE FERNANDES AUGUSTO· OAB SP 363572· CPF 361.***.***-93

Reu:

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS· OAB DF · CPF 264.***.***-67

Reu:

MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE· OAB DF · CPF 255.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 2687074/SP (2024/0248407-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CONDOMÍNIO NUOVA CITTA ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LOPES RAMOS GONÇALVES - SP151499 CINTHIA DA SILVA PEREIRA - MG166950 IVAN HENRIQUE FERNANDES AUGUSTO - SP363572 CAYQUE DE SOUZA SIQUEIRA - SP479598 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE - SP182048 RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS - SP174942 Vista à(s) parte(s) embargada(s) pa... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RONALDO BERTAGLIACPF

TATIANA CURY CAVALHEIROCPF

KARINA CURY ORSI

MARCELO NICOLAU CURYCPF

Reu

NICOLAU FARES CURYCPF

Advogados

Autor:

SANTE FASANELLA FILHO· OAB SP 89381· CPF 032.***.***-66

Autor:

RONALDO BERTAGLIA· OAB SP 88116· CPF 012.***.***-86

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Autor:

VANESSA ROCHA MARTINS JULIAO· CPF 419.***.***-10

Outros

MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES· OAB SP 151499· CPF 126.***.***-48

NADYNE DA SILVA MELO· OAB SP 464412· CPF 434.***.***-67

FERNANDA NISHIDA PAULO· OAB SP 462536· CPF 421.***.***-52

VANESSA ROCHA MARTINS· OAB SP 411225

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NUOVA CITTACNPJ

Reu

ANDERSON DIOGENES GALANTECPF

ELISANGELA DE OLIVEIRA TELESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES· OAB SP 151499· CPF 126.***.***-48

Reu:

ELISÂNGELA DE OLIVEIRA TELES· OAB SP 168544· CPF 143.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DA SILVA· OAB SP 199564· CPF 674.***.***-49

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 40.445,94

Autor

ELISA DE LIMA VARGASCPF

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Outros

GISLAINE MOSER· OAB RS 105683· CPF 002.***.***-61

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Reu:

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 520.000,00

Autor

API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 25.973,42

Autor

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

ELISA DE LIMA VARGASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Autor:

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE DE VARGAS GRAFF· OAB RS 079731· CPF 699.***.***-49

Reu:

MATHEUS KAMEL GHANI NIEDERAUER· OAB RS 103448· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50848801920268217000/TJRS (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 25.973,42

Autor

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

ELISA DE LIMA VARGASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Autor:

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.658,35

Autor

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

DIOZELLITO ROBERTO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 1.031,80

Autor

FLAVIO LUIS LANERCPF

IZAURA VANELLI DA SILVACPF

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VEDANA· OAB RS 059220· CPF 941.***.***-49

Reu:

EDUARDO TOREZZAN· OAB RS 067786· CPF 819.***.***-04

Reu:

ESTELA REGINA ASSIS· OAB RS 082776· CPF 268.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 1.031,80

Autor

FLAVIO LUIS LANERCPF

IZAURA VANELLI DA SILVACPF

Reu

NUOVA VITA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256301740 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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