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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 24.054,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL ACACIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE MATTOSO MARECO NOGUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIASCNPJ

NILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Outros

PAULO CUNHA VIANA JÚNIOR· OAB MS 21366· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE MATTOSO MARECO NOGUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO OSVALDO SOARES· OAB MS 19914· CPF 043.***.***-52

Reu:

PAULO CUNHA VIANA JÚNIOR· OAB MS 21366· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 850,30

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIASCNPJ

Reu

WAGNER COSTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Autor:

NERILDO MACHADO JUNIOR· OAB MS 22357· CPF 710.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 6.267,79

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIASCNPJ

Reu

MARIANE GIMENEZ BEDINCPF

Advogados

Autor:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Reu:

ELAINE CORREIA PEREIRA· OAB MS 15228· CPF 000.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CLEDERSON FRANCA MENDESCPF

EDSON MARTINS XAVIERCPF

LECIR LUCCACPF

WILSON PEIXOTO DIASCPF

JEAN PEREIRA PERALTACPF

+ 22 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIASCNPJ

NILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PAES XAVIER· OAB MS 15986· CPF 901.***.***-15

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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