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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 53.559,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA APELADO: RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARES, CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARES Advogados do(a) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE CRUZ HEGNER - ES9096-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARES e CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARES par... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 53.559,40

Autor

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARES

CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARESCPF

RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RECORRIDO: RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARES E CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARES DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0029320-35.2016.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 1801... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

THE PLACE SPE 136 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA SOARESCPF

RENATO AUGUSTO ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE CRUZ HEGNER· OAB ES 9096· CPF 035.***.***-46

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 27.362,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RENATO SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 27.362,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RENATO SOARESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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