Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDACPF

Reu

LILLYAN DE ALCANTARA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA· OAB PE 25241· CPF 053.***.***-48

Reu:

MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS· OAB PB 13396· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCELO LIMEIRA DE CASTROCPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATEUS CAMPOS TEODOZIO· OAB PB 28354· CPF 112.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPING em 13/06/2024 23:59. (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIOGO ALBERTO ALVES DE CASTROCPF

GIOVANNA FERNANDES CASTROCPF

VINICIUS ARLEY FERNANDES GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KISIA CAMILA DA SILVA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

LEITURA JOAO PESSOA COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEITURA JOAO PESSOA COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Reu

KISIA CAMILA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

LEONARDO BORGES OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO BEZERRA· OAB PB 27494· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUDENIZE ENGRACIA DA SILVA MELOCPF

LEONARDO MELO DA SILVACPF

LUA ENGRACIA DA SILVA MELOCPF

Reu

MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Outros

CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO· OAB PE 62844· CPF 098.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

SONIA MARIA BARBOSACPF

LUCIANO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDILSON ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 47048· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINICIOS VALDIVINO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Autor:

HUGO PEDROSA DE SOUZA· OAB PB 30721· CPF 705.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HALISON ALVES DE BRITOCPF

Reu

CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.CPF

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

HALISON ALVES DE BRITO· OAB PB 24122· CPF 049.***.***-28

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HALISON ALVES DE BRITOCPF

Reu

CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.CPF

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

HALISON ALVES DE BRITO· OAB PB 24122· CPF 049.***.***-28

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HALISON ALVES DE BRITOCPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

HALISON ALVES DE BRITO· OAB PB 24122· CPF 049.***.***-28

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

HALISON ALVES DE BRITO· OAB PB 24122· CPF 049.***.***-28

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HALISON ALVES DE BRITOCPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

HALISON ALVES DE BRITO· OAB PB 24122· CPF 049.***.***-28

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

HALISON ALVES DE BRITO· OAB PB 24122· CPF 049.***.***-28

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: HALISON ALVES DE BRITO RECORRIDO: CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA., CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPING EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA EXTEMPORÂNEO. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame Recurso inominado interposto pelo autor (ID 41... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.700,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VIANA LOURENCO

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO· OAB PB 24379· CPF 046.***.***-38

Autor:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Reu:

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO· OAB PB 24379· CPF 046.***.***-38

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PB 33699· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal