CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING VITRINES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 58.025,08

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 30.307,07

Autor

SIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO VITRINNI SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB DF 39052· CPF 004.***.***-06

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

CONDOMINIO VITRINNI SHOPPINGCNPJ

Reu

SIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

REJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB DF 39052· CPF 004.***.***-06

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

REJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB DF 39052· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750657-27.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VITRINNI SHOPPING, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: SIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o(a) credor(a), com a advertência de que, nos moldes do artigo 921, § 4º, do CPC,... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S

CONDOMINIO VITRINNI SHOPPINGCNPJ

Reu

SIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

REJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB DF 39052· CPF 004.***.***-06

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

REJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB DF 39052· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750657-27.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO VITRINNI SHOPPING, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: SIDIOMAR FRANCISCO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (li) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o(a) credor(a), com a advertência de que, nos moldes do artigo 921, § 4º, do CPC,... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 109.641,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VITRINNI SHOPPING

Reu

CARLOS AUGUSTO LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDACPF

Reu

LILLYAN DE ALCANTARA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA· OAB PB 11879· CPF 035.***.***-31

Autor:

FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA· OAB PE 25241· CPF 053.***.***-48

Reu:

MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS· OAB PB 13396· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCELO LIMEIRA DE CASTROCPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MATEUS CAMPOS TEODOZIO· OAB PB 28354· CPF 112.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPING em 13/06/2024 23:59. (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIOGO ALBERTO ALVES DE CASTROCPF

GIOVANNA FERNANDES CASTROCPF

VINICIUS ARLEY FERNANDES GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KISIA CAMILA DA SILVA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

LEITURA JOAO PESSOA COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEITURA JOAO PESSOA COMERCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDACNPJ

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Reu

KISIA CAMILA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO JUNIOR· OAB PB 24412· CPF 102.***.***-75

Autor:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

LEONARDO BORGES OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO BEZERRA· OAB PB 27494· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUDENIZE ENGRACIA DA SILVA MELOCPF

LEONARDO MELO DA SILVACPF

LUA ENGRACIA DA SILVA MELOCPF

Reu

MAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDACPF

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Outros

CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO· OAB PE 62844· CPF 098.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

SONIA MARIA BARBOSACPF

LUCIANO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDILSON ROCHA DOS SANTOS· OAB PE 47048· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINICIOS VALDIVINO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO COMERCIAL MANGABEIRA SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL· OAB PB 30652· CPF 700.***.***-76

Autor:

HUGO PEDROSA DE SOUZA· OAB PB 30721· CPF 705.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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