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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 42.283,22

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CLARACNPJ

Reu

TANIA LUCIA LEMOS RIBEIRO PEREIRACPF

MARCELO HENRIQUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ALPARONE GIRAO· OAB RJ 208109· CPF 028.***.***-11

Autor:

MAURICIO HENRIQUE VIDAL· OAB RJ 208521· CPF 136.***.***-23

Reu:

ANNA PAULA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 255553· CPF 143.***.***-43

Reu:

ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO· OAB RJ 204685· CPF 961.***.***-91

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

MARCIA GUIMARÃES DE SOUZA LEÃO· OAB RJ 211325· CPF 022.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 19.437,74

Último movimento: Juntada de NULL (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANA PAULA VELASC QUEIROZCPF

ALEXANDRE FASSBINDER DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178

Reu:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANA PAULA VELASC QUEIROZCPF

ALEXANDRE FASSBINDER DORNELLESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANA PAULA VELASC QUEIROZCPF

ALEXANDRE FASSBINDER DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178

Reu:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2025)

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