Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/05/2016

Distribuição

26/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2018

Distribuição

21/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL SANTA RITACNPJ

Reu

RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS

WALDIR WASHINGTON DOS SANTOS 59658819672CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS· OAB MG 163222· CPF 095.***.***-60

Autor:

ENIRDA MARIA BARBOSA· OAB MG 52701· CPF 489.***.***-87

Reu:

NAIATALLE CABRAL DA CUNHA· OAB MG 237347

Reu:

RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS· OAB MG 163222· CPF 095.***.***-60

Reu:

ENIRDA MARIA BARBOSA· OAB MG 52701· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO HABITACIONAL SANTA RITACNPJ

Reu

RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS

WALDIR WASHINGTON DOS SANTOS 59658819672CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS· OAB MG 163222· CPF 095.***.***-60

Autor:

ENIRDA MARIA BARBOSA· OAB MG 52701· CPF 489.***.***-87

Reu:

NAIATALLE CABRAL DA CUNHA· OAB MG 237347

Reu:

RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS· OAB MG 163222· CPF 095.***.***-60

Reu:

ENIRDA MARIA BARBOSA· OAB MG 52701· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONJUNTO HABITACIONAL SANTA RITA CPF: 21.931.416/0001-01 RÉU: WALDIR WASHINGTON DOS SANTOS 59658819672 CPF: 13.882.947/0001-15 e outros DESPACHO Os executados não estão amparados pelos benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do Provimento Conjunto nº. 75/2018/TJMG (alterado pelo Provimento 126/2023/TJMG), art. 12, §3º, no ato da impugnação ao cumprimento de sentença, é devido o recolhimento prévio das custas judiciais, com ba... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 19.437,74

Último movimento: Juntada de NULL (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANA PAULA VELASC QUEIROZCPF

ALEXANDRE FASSBINDER DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178

Reu:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANA PAULA VELASC QUEIROZCPF

ALEXANDRE FASSBINDER DORNELLESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANA PAULA VELASC QUEIROZCPF

ALEXANDRE FASSBINDER DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BASTOS NUNES· OAB MS 10178

Reu:

ANA PAULA BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 23149· CPF 010.***.***-08

Reu:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal