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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CUPE BEACH LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CUPE BEACH LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 8.349,95

Autor

CONDOMINIO CUPE BEACH LIVINGCNPJ

Reu

MARIA PIA MAYRINCK MELO FONSECACPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 24.657,42

Autor

CONDOMINIO CUPE BEACH LIVINGCNPJ

Reu

ANGELI MADALENA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 4.354,36

Autor

CONDOMINIO CUPE BEACH LIVINGCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDASCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Autor:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 12.926,45

Autor

CONDOMINIO CUPE BEACH LIVINGCNPJ

Reu

MARIA DOLORES SERRAVALLE ZABALACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Autor:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desistência da ação (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 26.351,52

Autor

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

CONDOMINIO CUPE BEACH LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Reu:

WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY· OAB PE 47403· CPF 084.***.***-69

Reu:

ADILSON LUCIANO PEREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 19735· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (23/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 11.432,59

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

ECILA MARIA BARROS MAGALHAESCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3002030-19.2022.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO LIVING RECLAMADO: ECILA MARIA BARROS MAGALHAES Vistos etc. Constata-se no id de nº 55788228, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: “A desistência do aut... (03/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 3.027,64

Autor

CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCARCPF

Reu

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR· OAB CE 10559· CPF 392.***.***-68

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196390317 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 7.755,75

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

MONIQUE FERNANDES REISCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 2.219,01

Autor

CONDOMINIO LIVINGCNPJ

Reu

ADEMIR BRESCANSIN

ADEMIR BRESCANSINCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2025)

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