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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Trânsito em julgado (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ZEDIR DE SOUZA SOARES

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BASILIO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEDIR DE SOUZA SOARESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BASILIO

Advogados

Autor:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Autor:

ZEDIR DE SOUZA SOARES· OAB RJ 29380

Autor:

JORGE FONSECA LABUTO· OAB RJ 54150· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Reu:

ZEDIR DE SOUZA SOARES· OAB RJ 29380

Reu:

JORGE FONSECA LABUTO· OAB RJ 54150· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo réu, conforme fls. 1663-1671. Confira-se o seguinte trecho da postulação: (...)Assim, tendo o Acórdão ora exequendo no parágrafo 04. da fl. 07 firmado que no Processo Nº 0015350-70.2004.8.19.0038 (6ª v.c.) o autor/executado é devedor da importância de R$ 274.809,08 e que o réu/exequente é devedor nos presentes autos de R$ 254.218,40, temos que ao valor resultante da compensação dos créditos... (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEDIR DE SOUZA SOARESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BASILIO

Advogados

Autor:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Autor:

ZEDIR DE SOUZA SOARES· OAB RJ 29380

Autor:

JORGE FONSECA LABUTO· OAB RJ 54150· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Reu:

ZEDIR DE SOUZA SOARES· OAB RJ 29380

Reu:

JORGE FONSECA LABUTO· OAB RJ 54150· CPF 099.***.***-15

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BASILIOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM LINOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM CASEMIROCNPJ

Reu

BRUNO AUGUSTO DA SILVA BONFIMCPF

ROSANGELA SANTANA RODRIGUES MAZZILLOCPF

BORALA BAR E GRILLCNPJ

Outros

NATHALIA SANTOS MAZZILLO· OAB RJ 210996· CPF 143.***.***-76

LUIZ EDUARDO DE LIMA REZENDE· OAB RJ 216304· CPF 122.***.***-06

ANA PAULA BITTENCOURT LABUTO· OAB RJ 110371· CPF 076.***.***-11

Último movimento: Redistribuição (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BORALA BAR E GRILL

ROSANGELA SANTANA RODRIGUES

BRUNO AUGUSTO DA SILVA BOMFIM

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BASILIO

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM LINO

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM CASEMIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL BORBACNPJ

Reu

PATRICIA MARCIA FIGUEIREDO RODRIGUESCPF

AGOSTINHA PEREIRA DE FIGUEIREDOCPF

PATRICIA MARCIA FIGUEIREDO RODRIGO

Advogados

Autor:

LIZZIANE ALVES DE BRITO· OAB PE 22263· CPF 009.***.***-70

Reu:

ROBERTA CRISTINA CRUZ RAMOS PEREIRA· OAB PE 30021· CPF 623.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (23/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 11.047,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL BORBACNPJ

Reu

RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDACPF

Outros

LIZZIANE ALVES DE BRITO· OAB PE 22263· CPF 009.***.***-70

RENATA GHEDINI RAMOS· OAB SP 230015· CPF 292.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL BORBACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

HERBERT MORAIS JUCA· OAB PE 28817· CPF 057.***.***-66

Reu:

WILSON RODRIGUES CASTRO· OAB PE 22861· CPF 186.***.***-20

Reu:

WILSON RODRIGUES CASTRO FILHO· OAB PE 42431· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 7.673,47

Autor

RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL BORBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GHEDINI RAMOS· OAB SP 230015· CPF 292.***.***-70

Reu:

LIZZIANE ALVES DE BRITO· OAB PE 22263· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/09/2025)

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