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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR CONCEICAO DE SOUSACPF

MATHEUS NOVAIS NOGUEIRACPF

RICARDO SILVA CARVALHOCPF

TATILLA MOREIRA DE SOUZA SILVACPF

VALDINEIS CONCEICAO SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· CPF 401.***.***-72

Autor:

ALEX BRITO CARDOSO· OAB TO 009200· CPF 052.***.***-74

Autor:

UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA· CPF 324.***.***-87

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Reu:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Outros

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECRI (20/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TACIANE OLIVEIRA LOPES· OAB DF 28203· CPF 004.***.***-09

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Reu:

FABIO ROMERO DA SILVA· OAB DF 57116· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO PAULO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

AMILTON DE MORAIS BRITO

ANTONIO FILHO

Advogados

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Reu:

RENATO ALMEIDA SOUSA· OAB TO 9281

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 3.593,95

Autor

POLLYANNA SANTOS CASTRO BATISTELLACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB TO 2489· CPF 933.***.***-20

Reu:

FÁBIO DE CASTRO SOUZA· OAB TO 2868· CPF 039.***.***-78

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB TO 4928· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000169-33.2009.8.27. (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 12.708,64

Autor

CLAUDIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108 (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000567-55.2015.8.27.2725/TO APELANTE: ARMANDO TEIXEIRA DA SILVA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413) APELANTE: KAIARY CASSIMIRO PESSOA TEIXEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB DF026705) APELADO: ANTONIO COSTA CORREA CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): RILDO CAETANO DE ALMEIDA (OAB TO000310) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões ao recurso de apelação, no... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARMANDO TEIXEIRA DA SILVACPF

KAIARY CASSIMIRO PESSOA TEIXEIRACPF

Reu

ANTONIO COSTA CORREA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Autor:

LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB DF 26705· CPF 382.***.***-53

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 14.188,00

Autor

RENATO MORGANDO VIEIRACPF

FILIPE JUDSON VALE DE ALMEIDACPF

Reu

YETTE SANTOS SOARES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Reu:

KELLY MARIA SILVA DE ESPINDOLA· OAB DF 70955· CPF 037.***.***-43

Outros

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Último movimento: Protocolizada Petição (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 14.188,00

Autor

YETTE SANTOS SOARES NOGUEIRACPF

Reu

FILIPE JUDSON VALE DE ALMEIDACPF

RENATO MORGANDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Reu:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Reu:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13 (28/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE JUDSON VALE DE ALMEIDACPF

RENATO MORGANDO VIEIRACPF

Reu

YETTE SANTOS SOARES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Autor:

KELLY MARIA SILVA DE ESPINDOLA· OAB DF 70955· CPF 037.***.***-43

Autor:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Reu:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Reu:

KELLY MARIA SILVA DE ESPINDOLA· OAB DF 70955· CPF 037.***.***-43

Reu:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Reu:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE JUDSON VALE DE ALMEIDACPF

RENATO MORGANDO VIEIRACPF

Reu

YETTE SANTOS SOARES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

Autor:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Autor:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Autor:

KELLY MARIA SILVA DE ESPINDOLA· OAB DF 70955· CPF 037.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Reu:

RENATO MORGANDO VIEIRA· OAB TO 13658· CPF 344.***.***-59

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Reu:

KELLY MARIA SILVA DE ESPINDOLA· OAB DF 70955· CPF 037.***.***-43

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 000310

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0045032-59.2023.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO REQUERENTE: RENATO MORGANDO VIEIRA ADVOGADO(A): RENATO MORGANDO VIEIRA (OAB TO013658B) ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO REQUERENTE: FILIPE JUDSON VALE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RENATO MORGANDO VIEIRA (OAB TO013658B) ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DANIELLE NUNES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA· CPF 017.***.***-25

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 587.666,59

Autor

JOZELHA MARIA MARINHO MEDEIROS DE MOURACPF

MAURO MEDEIROS DE MOURACPF

Reu

DENIZÁ RIBEIRO TORRESCPF

VILMAR RIBEIRO DE CARVALHOCPF

IVANILDES BARREIRA DE CARVALHOCPF

ELVAS LOPES BATISTACPF

DINALVA RIBEIRO TORRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA· OAB TO 5515· CPF 009.***.***-69

Autor:

ENIO LICINIO HORST FILHO· OAB TO 6935· CPF 014.***.***-60

Autor:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Reu:

HUGO BARBOSA MOURA· OAB TO 3083· CPF 894.***.***-87

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2011

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WILTON MARTINATTICPF

Reu

LUIZ ROGERIO POMPEUCPF

ELVAS RODRIGUES QUIXABEIRACPF

ALAOR RODRIGUES DE ASSISCPF

LUCIA ROGERIA DORTA POMPEUCPF

ANA LUIZA BRANDAO CALIL POMPEUCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Reu:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Reu:

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA· OAB TO 3808· CPF 480.***.***-91

Reu:

ISABELLA OLIVEIRA COSTA· OAB TO 5715· CPF 037.***.***-45

Reu:

MARLO CARVALHO ABREU· OAB TO 10553· CPF 010.***.***-61

Reu:

RILDO CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 310· CPF 401.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000240-22 (16/03/2026)

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