CONDOMINIO DAS TARTARUGAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 4.709,00

Autor

CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGASCNPJ

Reu

SANDRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

Reu:

LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE MARQUES· CPF 022.***.***-09

Reu:

PATRICIA ISABEL MARQUES· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 263.191,52

Autor

SILVIA ANTONIA OCCHIALINI MANCIOCPF

ACCACIO FERNANDO OCCHIALINI MANCIOCPF

CAMILA BORGES OCCHIALINI MANCIOCPF

Reu

CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGASCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE· OAB SP 169005· CPF 251.***.***-13

Autor:

SABRINA BRAZ MARQUES· OAB SP 259747· CPF 317.***.***-03

Autor:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Reu:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1067286-69.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1067286-69.2023.8.26.0002; Assunto: Despesas Condominiais; Apte/Apdo: Condominio Costão das Tartarugas; Advogado: Jorge Fernandes Laham (OAB: 81412/SP); Apda/A... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 263.191,52

Autor

CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGASCNPJ

Reu

SILVIA ANTONIA OCCHIALINI MANCIOCPF

ACCACIO FERNANDO OCCHIALINI MANCIOCPF

CAMILA BORGES OCCHIALINI MANCIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

Reu:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA BORGES OCCHIALINI MANCIOCPF

ACCACIO FERNANDO OCCHIALINI MANCIOCPF

SILVIA ANTONIA OCCHIALINI MANCIOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGASCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 263.191,52

Autor

CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGASCNPJ

Reu

SILVIA ANTONIA OCCHIALINI MANCIOCPF

ACCACIO FERNANDO OCCHIALINI MANCIOCPF

CAMILA BORGES OCCHIALINI MANCIOCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

Reu:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGAS (RECORRENTE)

Reu

2. SILVIA ANTONIA OCCHIALINI MANCIO (RECORRIDO)

3. ACCACIO FERNANDO OCCHIALINI MANCIO (RECORRIDO)

4. CAMILA BORGES OCCHIALINI MANCIO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Autor:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

Autor:

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE· OAB SP 169005· CPF 251.***.***-13

Autor:

SABRINA BRAZ MARQUES· OAB SP 259747· CPF 317.***.***-03

Reu:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Reu:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2265367/SP (2026/0101086-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGAS ADVOGADO: JORGE FERNANDES LAHAM - SP081412 RECORRIDO: SILVIA ANTONIA OCCHIALINI MANCIO RECORRIDO: ACCACIO FERNANDO OCCHIALINI MANCIO RECORRIDO: CAMILA BORGES OCCHIALINI MANCIO ADVOGADO: GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD - SP304838 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/03/2026. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGAS (RECORRENTE)

Reu

2. SILVIA ANTONIA OCCHIALINI MANCIO (RECORRIDO)

3. ACCACIO FERNANDO OCCHIALINI MANCIO (RECORRIDO)

4. CAMILA BORGES OCCHIALINI MANCIO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Autor:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

Autor:

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE· OAB SP 169005· CPF 251.***.***-13

Autor:

SABRINA BRAZ MARQUES· OAB SP 259747· CPF 317.***.***-03

Reu:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD· OAB SP 304838· CPF 311.***.***-82

Reu:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2265367/SP (2026/0101086-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGAS ADVOGADO: JORGE FERNANDES LAHAM - SP081412 RECORRIDO: SILVIA ANTONIA OCCHIALINI MANCIO RECORRIDO: ACCACIO FERNANDO OCCHIALINI MANCIO RECORRIDO: CAMILA BORGES OCCHIALINI MANCIO ADVOGADO: GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD - SP304838 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/03/2026. (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 385.352,77

Autor

PATRICIA SALES FERREIRA DOS SANTOSCPF

REGINALDO OTEMISTO DOS SANTOSCPF

Reu

GRUPO LACON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

CONDOMINIO COSTAO DAS TARTARUGASCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA BARBIERI DE LIMA· OAB SP 386428· CPF 399.***.***-92

Autor:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Reu:

JORGE FERNANDES LAHAM· CPF 022.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO OTEMISTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES LAHAM· OAB SP 81412· CPF 022.***.***-21

Autor:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Autor:

MAYARA BARBIERI DE LIMA· OAB SP 386428· CPF 399.***.***-92

Último movimento: Desarquivamento (27/03/2026)

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