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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 48.770,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034776-67.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, FABRICIA LOBATO CONCEICAO, PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 48.770,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FABRICIA LOBATO CONCEICAOCPF

PATRICK RAMON OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RACHEL DOS SANTOSCPF

Reu

MARLENE MAINENTE DA SILVA

CLAUDIO LANCELOTI

TADEU LANCELOTI

FALECIDA: DULCINEIA DE MORAS ROSA

NEIDE CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

KLEBER GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 245569· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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