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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GOLDEN

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Outros

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BARRA GOLDENCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB MG 137548· CPF 085.***.***-08

Reu:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· CPF 079.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GOLDENCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAR DE AGUAS E ESGOTOS

Advogados

Autor:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GOLDENCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

ANA PAULA ALBUQUERQUE DE MELO· CPF 081.***.***-09

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

Último movimento: Expedição de Ofício nº 005292/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso (28/05/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GOLDENCNPJ

Reu

PLANEP ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

RAÍSSA MERIADE FARIAS· OAB RJ 221961

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRA GOLDEN

DEUSA MARIA DA SILVA

Reu

PLANEP ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

Autor:

RAÍSSA MERIADE FARIAS· OAB RJ 221961

Reu:

LEANDRO SENDER· OAB RJ 159066· CPF 121.***.***-09

Reu:

RAÍSSA MERIADE FARIAS· OAB RJ 221961

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 39.466,67

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GOLDENCNPJ

MARIANA DE PAULA SIMOES

THALES FARIAS E SILVACPF

Reu

AMANDA SIMOESCPF

MARTHA FERREIRA GONZALES SIMOESCPF

VICTOR DE PAULA SIMOES

Advogados

Autor:

LUISA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO MATTOS TAVARES· OAB RJ 205695· CPF 136.***.***-03

Autor:

ROSA WHITAKER DE ASSUMPÇÃO MATTOS· OAB RJ 60865· CPF 739.***.***-68

Outros

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO· OAB RJ 119539· CPF 079.***.***-63

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 36.680,10

Autor

CONDOMINIO BARRA GOLDEN GREENCNPJ

Reu

EGEKKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 111663· CPF 076.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE· OAB RJ 72205· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/12/2005

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BARRA GOLDEN GREENCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE· OAB RJ 72205· CPF 877.***.***-97

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB PE 1

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARINA BURGES OLMOS· OAB RJ 50654· CPF 931.***.***-72

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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