CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 9.406,74

Autor

RJAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Outros

ADRIANE VAGO· OAB MG 134375· CPF 031.***.***-58

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

IZABELA MARIA DA SILVA· OAB PE 48812· CPF 086.***.***-94

ADRIANA MARIA DE FIGUEREDO JANSEN· OAB PE 47790· CPF 064.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS APELADO(A): RJAL CONSULTORIA LTDA INTEIRO TEOR Relator: HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JUNIOR Relatório: 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0017498-14.2019.8.17.2001 APELANTE: RJAL CONSULTORIA LTDA. APELADO: CONDOMÍNIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos RELATÓRIO Recurso de Apelação: APELANTE: RJAL CONSULTORIA LTDA. APELADO: CONDOMÍNIO DO BEACH CLASS CONVEN... (12/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 9.406,74

Autor

RJAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 9.406,74

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Reu

RJAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DE FIGUEREDO JANSEN· OAB PE 47790· CPF 064.***.***-46

Autor:

IZABELA MARIA DA SILVA· OAB PE 48812· CPF 086.***.***-94

Autor:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

ADRIANE VAGO· OAB MG 134375· CPF 031.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Reu:

BARBARA FEITOSA FALCAO· OAB PE 37910· CPF 077.***.***-89

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RJAL CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3250721/PE (2026/0168411-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RJAL CONSULTORIA LTDA ADVOGADOS: GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO - PE031494 FELIPE ORDONHO ARAÚJO - PE038049 DIOGO GONCALVES DE MELO - PE040117 AGRAVADO: CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS ADVOGADOS: FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO - MG056345 MARCELO EBDER DOS SANTOS - MG131303 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2026. (29/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RJAL CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3250721/PE (2026/0168411-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RJAL CONSULTORIA LTDA ADVOGADOS: GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO - PE031494 FELIPE ORDONHO ARAÚJO - PE038049 DIOGO GONCALVES DE MELO - PE040117 AGRAVADO: CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS ADVOGADOS: FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO - MG056345 MARCELO EBDER DOS SANTOS - MG131303 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2026. (29/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 7.330,30

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Reu

ERIKA CATARINA TENORIO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

IZABELA MARIA DA SILVA· OAB PE 48812· CPF 086.***.***-94

Reu:

ROGERIO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 33503· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 18.050,81

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Reu

RODRIGO DE ANDRADE LIMACPF

ANA AMELIA CARNEIRO LEAO DE ANDRADE LIMACPF

EDUARDO ANTONIO GALVAO DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Reu:

MARCIO ANDRE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 28619· CPF 449.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 13.489,92

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Reu

RICARDO JOSE SALEMI E SILVACPF

Advogados

Autor:

IZABELA MARIA DA SILVA· OAB PE 48812· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.643,17

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DE CARVALHO PIRESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA MARIA DA SILVA· OAB PE 48812· CPF 086.***.***-94

Reu:

MARIANA VILELA DUARTE CLEMENTE· OAB PE 19427· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 13.834,15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS em 24/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS

Advogados

Autor:

IZABELA MARIA DA SILVA· OAB PE 48812· CPF 086.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 489.430,87

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Reu

VIA DEL MARI RISTORANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Reu:

THAIS GOMES FIRMO DE LIMA· OAB PE 54553· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 489.430,87

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Reu

VIA DEL MARI RISTORANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

THAIS GOMES FIRMO DE LIMA· OAB PE 54553· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS

Reu

VIA DEL MARI RISTORANTE LTDA

Advogados

Autor:

THAIS GOMES FIRMO DE LIMA· OAB PE 54553· CPF 067.***.***-58

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

THAIS GOMES FIRMO DE LIMA· OAB PE 54553· CPF 067.***.***-58

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: Condomínio do Beach Class Convention & Flats APELADOS: Via Del Mari Ristorante LTDA JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 23ª Vara Cível da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Adriano Mariano de Oliveira RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA. LOCAÇÃO COMERCIAL. ABANDONO DO IMÓVEL SEM ENTREGA DAS CHAVES. TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO LOCATÍCIA NA IMISSÃO NA POSSE... (15/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS

Reu

VIA DEL MARI RISTORANTE LTDA

Advogados

Autor:

THAIS GOMES FIRMO DE LIMA· OAB PE 54553· CPF 067.***.***-58

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

THAIS GOMES FIRMO DE LIMA· OAB PE 54553· CPF 067.***.***-58

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: Condomínio do Beach Class Convention & Flats APELADOS: Via Del Mari Ristorante LTDA JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 23ª Vara Cível da Capital JUIZ SENTENCIANTE: Adriano Mariano de Oliveira RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA. LOCAÇÃO COMERCIAL. ABANDONO DO IMÓVEL SEM ENTREGA DAS CHAVES. TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO LOCATÍCIA NA IMISSÃO NA POSSE... (15/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS

Advogados

Autor:

JOSEANE RODRIGUES NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PE 50725· CPF 037.***.***-46

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Autor:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Provisório (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 18.050,81

Último movimento: Conclusos para despacho (08/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA AMELIA CARNEIRO LEAO DE ANDRADE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

MARCIO ANDRE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 28619· CPF 449.***.***-15

Autor:

JOAO CAETANO OLIVEIRA LIMA SILVA· OAB PE 56806· CPF 096.***.***-94

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

MARCIO ANDRE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 28619· CPF 449.***.***-15

Reu:

JOAO CAETANO OLIVEIRA LIMA SILVA· OAB PE 56806· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Publicação (15/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 12.020,30

Autor

GECIONE MARCOS DANTAS BARBOSACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· CPF 687.***.***-49

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2025)

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