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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 95.120,77

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL CONTINENTECNPJ

Reu

ENIO SPOLTICPF

Advogados

Autor:

KLEBER SCHMIDT· OAB SC 014767· CPF 907.***.***-00

Autor:

CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO· OAB SC 028059· CPF 053.***.***-56

Autor:

OLVIR FAVARETTO· OAB SC 003715· CPF 251.***.***-91

Reu:

MARIZA ADRIANA DO NASCIMENTO SCHOEFFER· OAB SC 053871· CPF 947.***.***-34

Reu:

NAJA TALIA GIANESINI· OAB SC 053305· CPF 051.***.***-33

Outros

JOÃO MARTIM DEBETIO· OAB SC 004802· CPF 384.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 13.116,48

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAOCNPJ

Reu

JORGE CELSO GESTEIRA SERPACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 13.116,48

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAOCNPJ

Reu

JORGE CELSO GESTEIRA SERPACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAOCNPJ

Reu

JORGE CELSO GESTEIRA SERPACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Reu:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0804082-48.2024.8.19.0211/RJ RELATOR: LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAO ADVOGADO(A): RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS (OAB RJ142806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 07/04/2026 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.602,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAOCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

19/04/2026

Valor

R$ 2.186,50

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANA SALVADOR DE LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 47 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.186,50

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANA SALVADOR DE LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANA SALVADOR DE LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Reu:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0804037-44.2024.8.19.0211/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAO ADVOGADO(A): RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS (OAB RJ142806) ATO ORDINATÓRIO Ao autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito, adotando as providências que lhe competirem, sob pena de extinção do processo por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC. Decorrido o prazo sem manifes... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 4.481,38

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 4.481,38

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIAOCNPJ

Reu

SUZANA DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAFAEL PELLEGRINO MEDEIROS PENNA BASTOS· OAB RJ 142806· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (22/04/2026)

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