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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 25.662,82

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 25.662,82

Autor

CONDOMINIO DO EDFICIO BOM FIMCNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA NOEMI MENDONÇA DIRK· OAB RS 031829· CPF 501.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RS 061510· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV2 (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 32.614,01

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM FIMCNPJ

Reu

CIA PAULISTA DE ATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO· OAB RJ 100672· CPF 069.***.***-29

Autor:

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE ALMEIDA· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO D GRAND COURT CARVALHO em 27/03/2026 23:59. (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 39.764,76

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM FIMCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE ALMEIDA· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANA PAULA HLADE VASCONCELOS· OAB RJ 140384· CPF 085.***.***-84

Autor:

ANDREA PIRES RIBEIRO· OAB RJ 197232· CPF 005.***.***-73

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM FIM

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM FIM

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE ALMEIDA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

ANDREA PIRES RIBEIRO· OAB RJ 197232· CPF 005.***.***-73

Autor:

ANA PAULA HLADE VASCONCELOS· OAB RJ 140384· CPF 085.***.***-84

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

ANDREA PIRES RIBEIRO· OAB RJ 197232· CPF 005.***.***-73

Reu:

ANA PAULA HLADE VASCONCELOS· OAB RJ 140384· CPF 085.***.***-84

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM FIM

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE ALMEIDA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

ANDREA PIRES RIBEIRO· OAB RJ 197232· CPF 005.***.***-73

Autor:

ANA PAULA HLADE VASCONCELOS· OAB RJ 140384· CPF 085.***.***-84

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

ANDREA PIRES RIBEIRO· OAB RJ 197232· CPF 005.***.***-73

Reu:

ANA PAULA HLADE VASCONCELOS· OAB RJ 140384· CPF 085.***.***-84

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0941874-29.2023.8.19.0001. RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Verifica-se que a ré não foi intimada via OJA, como determinado no despacho de ID 240975997. Todavia, a sua manifestação espontânea ao ID 244784932 supre a falta de intimação para a realização do refaturamento das faturas emitidas no período entre dezembro de 2021 a setembro de 2023, de acordo com o teor dos títulos executivos judiciais emanados neste feito. De todo modo, Pode... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 80.327,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM FIMCNPJ

Reu

G5 PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA HLADE VASCONCELOS· OAB RJ 140384· CPF 085.***.***-84

Autor:

ANDREA PIRES RIBEIRO· OAB RJ 197232· CPF 005.***.***-73

Reu:

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

Reu:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 80.327,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM FIMCNPJ

Reu

G5 PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA HLADE VASCONCELOS· OAB RJ 140384· CPF 085.***.***-84

Autor:

MARIA DE FATIMA GUIMARAES DE ALMEIDA· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANDREA PIRES RIBEIRO· OAB RJ 197232· CPF 005.***.***-73

Reu:

ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP· OAB RJ 123720· CPF 071.***.***-94

Reu:

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL· OAB RJ 99165· CPF 087.***.***-90

Reu:

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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